Dólar sobe para R$ 5,90 após anúncio de isenção do IR para salários até R$ 5 mil
Medida será confirmada em pronunciamento do ministro da Fazenda às 20h30 em rede nacional
O dólar apresentou uma alta significativa nesta quarta-feira, 27, alcançando o valor de R$ 5,90, logo após a divulgação de que o pacote de corte de gastos do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, incluirá a isenção do Imposto de Renda para pessoas que ganham até R$ 5 mil. O aumento da moeda norte-americana foi registrado por volta das 15h.
A confirmação sobre a isenção foi inicialmente divulgada por um veículo de imprensa. Em seguida, em uma coletiva de imprensa, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, já validou a informação. A proposta visa amenizar os impactos do corte em outras áreas.
O pronunciamento oficial ocorrerá às 20h30, em rede nacional. Até o momento, o Ministério da Fazenda não divulgou muitos detalhes sobre o que será abordado na fala do ministro. A expectativa é que o evento seja marcado por um banner com a mensagem: "Brasil mais forte. Governo eficiente, país justo.".
Embora ainda não tenha revelado quais setores serão afetados pelos cortes, informações preliminares indicam que o pacote pode incluir mudanças nas regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC), do abono salarial, além de alterações na política de reajuste do salário mínimo e na previdência dos militares.
Uma das principais propostas em discussão é a revisão das regras para concessão do BPC, um benefício destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. A sugestão é que o Poder Judiciário não possa excluir certas receitas ao avaliar a elegibilidade para o benefício, o que incluiria a contagem de rendas informais, como aquelas obtidas por motoristas de aplicativos.
Além disso, o governo propõe limitar o pagamento do abono salarial, atualmente pago a quem recebe até dois salários mínimos. A nova proposta visa focar o benefício em quem ganha até um salário mínimo e meio.
Ainda que não estejam previstas mudanças nos pisos de saúde e educação, o governo deve sugerir um aumento na porcentagem de recursos do Fundeb destinados à educação, que atualmente é de 30%.
Outra proposta em discussão inclui a alteração na regra de reajuste do salário mínimo, que passaria a ter um limite de aumento baseado em parâmetros fiscais, estabelecendo um crescimento máximo de 2,5% e mínimo de 0,6% ao ano acima da inflação.
No que diz respeito às Forças Armadas, o pacote também deve introduzir uma idade mínima de 55 anos para a reserva remunerada dos militares, além de mudanças nas regras de pensão para militares expulsos por crimes ou mau comportamento. As famílias desses militares passarão a ter direito ao auxílio-reclusão, conforme previsto na Lei 8.112/90.
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