Tesouro Nacional lança TD Garantia, permitindo uso de títulos como garantia em aluguéis e empréstimos
Com o novo serviço, investidores poderão utilizar títulos públicos como garantias, reduzindo riscos e custos financeiros.
O Tesouro Nacional, em parceria com a B3 e o Banco Central, anunciou nesta segunda-feira (25) o lançamento do TD Garantia, um novo serviço que permite a investidores pessoas físicas utilizarem títulos públicos federais do Programa Tesouro Direto como garantia em operações financeiras, como aluguéis imobiliários e empréstimos.
A medida visa fomentar o mercado de crédito, oferecendo uma alternativa segura e prática para diversas transações financeiras. O TD Garantia possibilita a constituição de ônus e gravames sobre os títulos, o que significa que os investidores poderão vincular seus ativos a contratos, facilitando o acesso a crédito sem a necessidade de oferecer bens físicos como garantias.
De acordo com a B3, a constituição dos ônus e gravames será realizada no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), o que assegura maior segurança para os investidores. Isso atende ao disposto na Lei nº 12.810, de 15 de maio de 2013, que regulamenta a utilização de títulos públicos como garantia em operações financeiras.
"O TD Garantia é uma das inovações mais importantes do Programa Tesouro Direto na série recente de inovações. Após dois anos de esforços conjuntos entre o Tesouro Nacional, Banco Central e B3, estamos lançando a possibilidade de a sociedade brasileira utilizar, em suas transações diárias, o ativo com a melhor garantia disponível no mercado: os títulos públicos do Tesouro Direto", afirmou Rogério Ceron, secretário do Tesouro Nacional.
Com o TD Garantia, os investidores poderão alugar imóveis utilizando os títulos do programa e realizar operações de crédito a custos mais baixos. A B3, o Banco Central e o Tesouro Nacional destacam que, ao manter a rentabilidade dos ativos enquanto os utilizam como garantia, os investidores poderão reduzir o risco e os custos associados às operações financeiras.
O secretário Ceron também ressaltou que já existem iniciativas no mercado imobiliário e que novas aplicações do TD Garantia poderão surgir nos próximos meses. "Não há limites para o número de operações do mercado que podem ser impactadas, reduzindo os custos, com a utilização do TD Garantia", acrescentou.
Além disso, a B3 destacou que a alta qualidade das garantias oferecidas pelos títulos públicos federais, com recompra assegurada pela Secretaria do Tesouro Nacional e preços pré-estabelecidos, proporcionará condições mais favoráveis tanto para investidores quanto para instituições financeiras.
O TD Garantia representa uma mudança significativa na forma como os brasileiros enxergam seus investimentos e acessam o crédito. Essa inovação tem o potencial de transformar o mercado imobiliário e facilitar a vida financeira de muitos cidadãos, permitindo que utilizem seus investimentos de forma mais flexível e vantajosa.
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