Ex-policiais rodoviários são condenados pela morte de Genivaldo Santos em Sergipe
Três ex-agentes da PRF foram responsabilizados pela morte de Genivaldo, que ocorreu em 2022 durante abordagem policial em Sergipe.
Três ex-policiais rodoviários federais foram condenados neste sábado (7) pela morte de Genivaldo de Jesus Santos, ocorrida em maio de 2022. O caso ganhou notoriedade nacional e internacional devido à brutalidade da abordagem, que resultou na asfixia da vítima dentro do porta-malas de uma viatura da PRF na BR-101, em Umbaúba, Sergipe.
Os ex-agentes William Noia e Kleber Freitas foram condenados a penas de 23 anos, um mês e nove dias, por tortura seguida de morte, enquanto Paulo Rodolpho Lima Nascimento recebeu uma sentença de 28 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado. O julgamento ocorreu após um longo processo que contou com a oitiva de 28 testemunhas e durou 12 dias.
A morte de Genivaldo aconteceu durante uma abordagem policial em que ele foi parado por pilotar uma motocicleta sem capacete. Segundo os relatos, a vítima, que tinha esquizofrenia, tentou explicar sua situação, mas foi trancada no porta-malas da viatura. Os policiais utilizaram gás lacrimogêneo dentro do compartimento, o que resultou em sua morte por asfixia.
A perícia realizada pela Polícia Federal constatou que Genivaldo foi exposto a gases tóxicos por mais de 11 minutos, sem qualquer possibilidade de escapar. A autópsia revelou que a causa da morte foi insuficiência respiratória causada pela asfixia, além de indicar que a ação policial contrariou normas e procedimentos operacionais da PRF.
Durante o julgamento, foram apresentadas imagens e depoimentos que corroboraram a brutalidade da abordagem. A defesa dos réus ainda pode recorrer da decisão, mas a condenação já é um marco importante na luta por justiça em casos de violência policial.
Em agosto de 2023, o então ministro da Justiça, Flávio Dino, determinou a demissão dos três policiais envolvidos no caso. A condenação também foi acompanhada por uma determinação da Justiça Federal para que a União pagasse uma indenização de R$ 1 milhão ao filho de Genivaldo, além de R$ 405 mil à sua mãe.
O caso de Genivaldo Santos se tornou um símbolo da necessidade de reformas nas práticas de abordagem policial e do respeito aos direitos humanos no Brasil, levantando um debate importante sobre a atuação das forças de segurança.
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