Cinco homens têm prisão preventiva decretada após matar assaltante em SP

Na última terça-feira, 10, cinco homens foram alvo de uma decisão judicial que converteu sua prisão em flagrante em prisão preventiva. O grupo é acusado de atirar e matar um assaltante na zona oeste de São Paulo, além de dirigir com o corpo da vítima dentro de uma picape. A decisão foi assinada pela juíza Giovanna Christina Colares.

O advogado Daldete Sindeaux, que representa os acusados, manifestou sua discordância em relação à decisão judicial. Ele argumenta que a determinação da prisão preventiva não considerou a individualidade e o nível de participação de cada um dos envolvidos no crime. Sindeaux já anunciou que pretende recorrer da decisão e solicitar que seus clientes respondam em liberdade.

“A decisão foi tomada sem analisar a vida pregressa dos acusados. Eles são empresários, possuem residência fixa, negócios e não têm histórico de envolvimento com a criminalidade, requisitos que não justificam uma prisão preventiva, conforme o artigo 312 do Código do Processo Penal”, afirmou o advogado. Ele também mencionou que “vamos impetrar um habeas corpus no Tribunal de Justiça de São Paulo para pedir pela soltura de todos”.

No documento que fundamenta a decisão, a juíza Giovanna Christina Colares ressaltou a gravidade do crime e afirmou que a prisão cautelar não viola o princípio da presunção de inocência. “Dessa forma, reputo que a conversão do flagrante em prisão preventiva é necessária ante a gravidade concreta e periculosidade real do crime praticado, a fim de se evitar a reiteração delitiva, assegurando-se a ordem pública, bem como a conveniência da instrução criminal e a aplicação da lei penal”, declarou a magistrada.

Os acusados, identificados como Laércio das Neves, de 63 anos, seus filhos Leandro Soares das Neves, de 20, e Alexandre Soares das Neves, de 35, além dos vizinhos Renato Gomes Filgueiras, de 43, e Erivaldo de Oliveira, de 46 anos, estão detidos no CDP-4, o Centro de Detenção Provisória de Pinheiros, na zona oeste da capital paulista.

Todos enfrentam acusações de homicídio qualificado, tanto tentado quanto consumado, com o uso de arma de fogo de uso restrito, uma vez que utilizaram uma pistola de calibre 9 mm, e com causa de aumento de pena por atividade típica de grupo de extermínio.

Laércio e seus filhos atuam no setor da construção civil, enquanto Renato e Erivaldo são sócios em uma produtora musical.

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O grupo foi preso em flagrante na última segunda-feira, 9, após serem abordados por agentes da Guarda Civil Metropolitana (GCM) enquanto transportavam o corpo de um homem, que havia sido baleado e morto por eles, dentro do veículo em que estavam, uma picape modelo Dodge Ram.

Momentos antes da abordagem, o grupo havia atirado contra dois homens que assaltavam uma van da empresa Mercado Livre, na Rua Eusébio de Paula Marcondes, no bairro Parque dos Príncipes. Eles se dirigiram ao local após a dupla de assaltantes ter roubado, naquela mesma manhã, o veículo de Laércio, uma T-Cross. Com um sistema de rastreamento instalado no carro, eles se reuniram para localizar os criminosos.

Laércio e Erivaldo, que possuem registro de CAC (Caçador, Atirador, Colecionador), levaram duas armas, uma pistola calibre 9mm e outra .380, na busca pelos assaltantes, utilizando a picape de Erivaldo.

Imagens de câmeras de monitoramento mostram a Dodge Ram chegando ao local e emparelhando com o veículo dos assaltantes. Um dos suspeitos já estava ao volante, pronto para fugir, enquanto o outro, vestindo uma camiseta azul, estava de pé ao lado da T-Cross. Ao avistar os homens armados, ele levantou as mãos em sinal de rendição, mas seu comparsa acelerou e tentou fugir.

Um dos integrantes do grupo disparou contra o suspeito rendido, que cambaleou. Imagens de uma segunda câmera, instalada em um prédio, capturaram o momento em que um novo tiro foi disparado em direção ao suspeito, que caiu ao chão. O atirador se aproximou, agarrou a vítima pelo braço e a arrastou até a caçamba da picape.

O caso foi registrado como homicídio, roubo de veículo, fraude processual e tentativa de homicídio no 14º DP (Pinheiros), conforme informações da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo.

A vítima fatal, identificada como Carlos Antônio Rodrigues Regis, de 36 anos, natural da Paraíba, não possuía antecedentes criminais, segundo as investigações. Seu corpo foi reconhecido por um tio que compareceu à delegacia. O outro suspeito do assalto permanece foragido, e o veículo T-Cross utilizado na fuga foi encontrado horas depois, abandonado.