Câmara de São Paulo aprova projeto que derruba 10 mil árvores e libera barulho em shows
Aprovado na Câmara, projeto do prefeito Ricardo Nunes transforma área de preservação em aterro e acaba com limites de ruído.
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta sexta-feira (20) um polêmico projeto de lei que permitirá a derrubada de 10 mil árvores na Zona Leste da cidade. A proposta, que transforma uma área de preservação ambiental em um aterro sanitário, foi aprovada em uma votação que gerou protestos entre ambientalistas e moradores da região.
O projeto, que havia sido discutido anteriormente, recebeu o apoio de 38 vereadores, enquanto apenas 16 se posicionaram contra a medida. A votação foi considerada rápida e sem a devida discussão, o que gerou críticas de diversos setores da sociedade. Moradores da Zona Leste, especialmente de São Mateus, alegam que a proposta não foi debatida adequadamente na Câmara e que não houve audiências públicas para discutir suas implicações.
Além da derrubada das árvores, o projeto também elimina os limites de ruído para shows e eventos na cidade. Essa mudança permitirá que eventos previamente autorizados pela administração municipal não precisem respeitar as restrições de barulho, o que preocupa os moradores de áreas próximas a locais que receberão esses eventos, como o Allianz Parque e o Estádio do Morumbi.
Antes da aprovação do projeto, a isenção de limites de ruído era restrita a manifestações religiosas, ensaios de festas populares e desfiles. Com a nova medida, a proibição de emissão de ruídos não se aplicará mais a instituições de ensino durante o período de atividades educacionais, o que poderá gerar desconforto para alunos e professores.
Os moradores do Pacaembu, que vivem próximos ao estádio que será concedido ao setor privado para shows, já iniciaram um abaixo-assinado online contra a emenda. O documento, que até o momento conta com 63 assinaturas, expressa a preocupação com a saúde pública, afirmando que a medida “ataca a saúde de todos”.
O projeto também recebeu emendas que ampliam a possibilidade de construção de prédios em áreas com infraestrutura de transporte. Uma das emendas permite que empresários do setor imobiliário adquiram lajes de terminais de ônibus e estações de trem e metrô para a construção de novos empreendimentos. Atualmente, esses espaços podem ser alugados, mas a locação não é considerada atrativa para o mercado imobiliário.
Outra emenda exclui a habitação de interesse social do cálculo do estoque de metros quadrados que podem ser construídos nas operações urbanas, o que gerou controvérsia entre urbanistas e defensores da habitação popular. O arquiteto e urbanista Marcelo Ignatios criticou essa mudança, afirmando que o cálculo já considera o impacto do adensamento na região.
O vereador Rodrigo Goulart (PSD), coautor de uma das emendas, defendeu a proposta, afirmando que cada empreendimento terá a obrigação legal de obter licenciamento ambiental, o que, segundo ele, resolverá as questões levantadas por Ignatios.
A aprovação do projeto e suas emendas geram um cenário de tensão entre a administração municipal e os moradores da cidade, que se mobilizam para expressar suas preocupações sobre os impactos ambientais e sociais das novas medidas.
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