Magistrada reintegrada após aposentadoria compulsória receberá R$ 5,8 milhões
Após decisão do STF, magistrada volta ao tribunal e é reconhecida por serviços prestados; valores são retroativos a 12 anos.
RIO – Uma magistrada de Mato Grosso, que obteve na Justiça o direito de receber R$ 5,8 milhões após ser afastada por investigações relacionadas a um esquema de corrupção, foi homenageada pela Justiça do Estado em 2008 pela “qualidade dos serviços prestados”.
A profissional atuou na comarca de Várzea Grande e foi reconhecida pela Corregedoria-Geral da Justiça naquele ano. Segundo o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), os magistrados homenageados foram escolhidos pelo “comprometimento em atingir as metas”.
Em agosto do ano passado, a magistrada se candidatou a uma das vagas de desembargador do tribunal, mas não foi eleita pelos critérios de antiguidade e merecimento.
Dois meses depois, em dezembro, ela recebeu um novo reconhecimento pela “desempenho e eficiência” na 2ª Turma Recursal do tribunal.
“É uma honra receber este certificado, ver pela primeira vez as Turmas sendo agraciadas. Ter o nosso trabalho reconhecido é, de fato, recompensador. Foi uma grata surpresa”, declarou durante a cerimônia, conforme registrado pelo site do Tribunal de Mato Grosso.
A comarca sob sua responsabilidade conquistou o prêmio na categoria Diamante, com índices superiores a 96,5% de aproveitamento, segundo o TJ.
A magistrada foi aposentada compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2010, em meio a um dos maiores escândalos de corrupção que afetou o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, conhecido como Escândalo da Maçonaria. Ela retornou ao cargo em 2022, após decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).
Até o fechamento desta matéria, não havia confirmação de contato com a magistrada.
Ao reassumir suas funções, ela foi designada para atuar no Oitavo Juizado Especial Cível de Cuiabá, em Mato Grosso. Os valores a serem recebidos referem-se a diferenças salariais acumuladas durante os 12 anos em que esteve afastada.
Durante o julgamento do CNJ em 2010, o ministro Ives Gandra Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), afirmou em seu voto que a magistrada atuou como laranja em um esquema que ficou conhecido como o Escândalo da Maçonaria. Ela e outros nove juízes punidos pelo CNJ teriam recebido dinheiro do tribunal, a título de pagamentos atrasados, que foram entregues à Loja Maçônica Grande Oriente, onde o então presidente da Corte, desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos, ocupava o cargo de grão-mestre.
De acordo com Ives Gandra Filho, a magistrada recebeu os valores do tribunal para repassar à maçonaria. A investigação da Corregedoria da Corte revelou desvios de R$ 1,4 milhão dos cofres da Justiça de Mato Grosso para uma loja maçônica entre 2003 e 2005.
Em maio do ano passado, a magistrada tomou posse na Academia Mato-Grossense de Magistrados (Ama), uma entidade que promove a discussão jurídica no Estado.
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