Justiça de São Paulo nega pedido de Edir Macedo para censurar documentário da Netflix
Decisão judicial mantém documentário O Diabo no Tribunal disponível ao público, sem danos à imagem do líder religioso.
O Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou um pedido liminar feito por Edir Macedo, fundador da Igreja Universal do Reino de Deus, e Renato Cardoso, que também é bispo da instituição, para censurar o documentário O Diabo no Tribunal, disponível na Netflix. A produção, lançada em 2023, aborda um caso real de possessão demoníaca nos Estados Unidos, mencionando brevemente práticas associadas à Igreja Universal.
Os autores alegaram que a exibição de suas imagens no documentário prejudica suas imagens e reputações. No entanto, a juíza Paula da Rocha e Silva considerou o pedido como uma tentativa de censura, afirmando que as imagens utilizadas não permitem a identificação clara dos envolvidos. A decisão assegura que o documentário permaneça acessível ao público enquanto o processo judicial avança.
Em sua argumentação, Edir Macedo afirmou que as imagens foram incluídas sem autorização e que a produção tem um caráter sensacionalista, abordando temas perturbadores como possessão demoníaca e um assassinato brutal. Macedo e Cardoso sustentaram que a associação de suas imagens a tais temas compromete suas reputações.
De acordo com a juíza, os bispos aparecem de forma breve no documentário, sem menção direta a seus nomes, o que, segundo ela, não configura um “dano grave” à imagem deles. A magistrada destacou que as imagens são de baixa qualidade e não tornam os indivíduos claramente identificáveis, o que reforça a decisão de manter o documentário no ar.
A defesa da Netflix argumentou que as imagens utilizadas são de domínio público e foram empregadas para ilustrar o contexto geral do julgamento abordado no documentário. A plataforma de streaming enfatizou que a produção possui um caráter informativo e biográfico, não estabelecendo uma relação direta entre a Igreja Universal e os eventos narrados.
O documentário discorre sobre um julgamento nos Estados Unidos, onde a defesa do réu tentou justificar um homicídio alegando que ele estava sob possessão demoníaca. A juíza ressaltou que a prática de exorcismo, frequentemente divulgada pela própria Igreja Universal, não é um fato novo e não justifica a censura ao conteúdo.
Além disso, o pedido de Edir Macedo incluía a solicitação para desfocar as imagens, caso a exclusão não fosse viável. A magistrada, no entanto, considerou que as aparições não referenciam eventos vexatórios que poderiam justificar tal medida.
A decisão da Justiça é provisória, e o mérito do processo ainda está pendente de julgamento em primeira instância. Até o momento, a Igreja Universal do Reino de Deus não se manifestou oficialmente sobre a decisão, mas o espaço permanece aberto para futuras declarações e atualizações sobre o caso.
Veja também: