Senado dos EUA cria subcomitê para ativos digitais e propõe reserva de bitcoin

Na última quinta-feira, 23, o Senado dos Estados Unidos anunciou a criação de um novo subcomitê dedicado a ativos digitais, conforme um comunicado oficial. Este subcomitê fará parte do Comitê Bancário do Senado e terá como principal objetivo elaborar uma legislação bipartidária que aborde questões relacionadas ao mercado de ativos digitais, incluindo a estrutura do mercado, a proteção dos consumidores, a regulamentação de stablecoins e a criação de uma reserva estratégica de bitcoins.

Um dos focos principais do subcomitê será investigar se as agências federais de regulação financeira dos EUA estão “operando de acordo com a lei e garantir que a Operação Chokepoint 2.0 não se repita”. Esta operação, que não foi oficialmente confirmada, é considerada uma tentativa de excluir empresas de criptomoedas do sistema bancário tradicional.

A senadora republicana Cynthia Lummis, que foi designada para liderar o subcomitê, expressou em uma publicação na rede social X a urgência de que o Congresso aprove a nova legislação bipartidária. Segundo Lummis, isso é necessário para “fortalecer o dólar com a criação de uma reserva de bitcoins”. Ela enfatizou que “os ativos digitais são o futuro, e se os Estados Unidos desejam manter a liderança em inovação financeira, o Congresso precisa agir rapidamente”.

Em apoio a essa iniciativa, o presidente do Comitê Bancário do Senado, Tim Scott, declarou que a tecnologia blockchain e as criptomoedas têm o “potencial de democratizar o mundo financeiro”. Scott afirmou que trabalhará em conjunto com a administração e a Câmara dos Representantes para implementar as mudanças regulatórias necessárias.

A criação deste subcomitê é vista como um passo significativo para a regulamentação dos ativos digitais nos Estados Unidos, que têm ganhado cada vez mais espaço no mercado financeiro global. A proposta de uma reserva de bitcoins também reflete a crescente aceitação das criptomoedas como uma forma legítima de investimento e reserva de valor.

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Além disso, a legislação proposta poderá estabelecer diretrizes claras para a operação de stablecoins, que são criptomoedas atreladas a ativos estáveis, como o dólar americano. A proteção dos consumidores também será uma prioridade, buscando garantir que os investidores estejam cientes dos riscos envolvidos nas transações com ativos digitais.

O subcomitê deverá trabalhar em colaboração com outras entidades governamentais e especialistas do setor para desenvolver um marco regulatório que promova a inovação, ao mesmo tempo em que protege os interesses dos consumidores e investidores.

Com a crescente popularidade das criptomoedas e a evolução constante do mercado de ativos digitais, a criação deste subcomitê pode ser um indicativo de que os Estados Unidos estão se preparando para liderar a regulação desse setor em expansão.

O avanço da legislação sobre ativos digitais poderá influenciar não apenas o mercado interno, mas também a forma como os Estados Unidos se posicionam em relação ao restante do mundo, especialmente em um cenário onde outras nações também estão buscando regulamentar o uso de criptomoedas.

O desenvolvimento de um ambiente regulatório claro e eficaz é fundamental para garantir a confiança dos investidores e a integridade do mercado financeiro, à medida que mais pessoas e instituições se voltam para os ativos digitais como uma alternativa viável aos investimentos tradicionais.