Lula e Tarcísio se reúnem para definir licitação do Túnel Santos-Guarujá
Comissão mista de licitação é formada para discutir a obra de R$ 6 bilhões entre governo federal e estadual.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), estão organizando uma reunião para discutir a licitação do Túnel Santos-Guarujá, uma obra orçada em R$ 6 bilhões, que se destaca como o maior projeto do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
A Comissão Mista de Licitação, que contará com representantes dos governos federal e estadual, além de membros da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e da Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo), foi instaurada nesta sexta-feira (31). O objetivo é definir os detalhes da licitação, que deve ser conduzida em um prazo de 15 dias.
Embora a comissão tenha sido formada, a decisão final sobre quem será o responsável pela licitação será tomada em um acerto político entre Lula e Tarcísio. O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, também devem participar do encontro.
Recentemente, o Ministério dos Portos e Aeroportos enviou o projeto do Túnel Santos-Guarujá para análise do Tribunal de Contas da União (TCU). A expectativa é que a análise técnica leve cerca de 90 dias, seguida de um mês adicional para que o relator do projeto avalie o texto. Assim, a proposta deve ser votada pelo plenário do TCU até meados de abril.
O cronograma do Ministério prevê que o edital da obra seja divulgado entre julho e agosto, com a realização do leilão marcada para outubro. O governo de São Paulo sinalizou que pode acelerar o processo licitatório, buscando maior celeridade.
Independentemente de quem conduza a obra, o projeto é uma parceria entre a gestão federal e estadual, com cada um contribuindo com R$ 3 bilhões. A construção do túnel é uma promessa que se arrasta há mais de 80 anos.
Em declarações à imprensa, Silvio Costa Filho destacou a importância do alinhamento entre as gestões federal e estadual para a realização do projeto. “Estamos muito alinhados sobre a importância dessa obra para o estado e o país. Acredito que vamos bater o martelo juntos na B3”, afirmou o ministro, que também é do Republicanos, partido de Tarcísio.
O Túnel Santos-Guarujá, que será o primeiro imerso sob o mar na América Latina, terá cerca de 870 metros de extensão e 21 metros de profundidade. A estrutura ligará as regiões de Outeirinhos e Macuco, em Santos, ao bairro Vicente de Carvalho, em Guarujá, permitindo a passagem de veículos, ciclistas e pedestres. O projeto prevê seis vias, sendo três em cada sentido, além de uma adaptável para VLT (Veículo Leve sobre Trilhos).
Além do túnel, o projeto inclui a concessão do canal do porto de Santos, que prevê o aprofundamento do calado. Atualmente, o porto possui um calado de 15 metros, com previsão de atingir 16 metros neste ano e 17 metros com a concessão do canal.
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