Pablo Marçal é condenado e fica inelegível por oito anos após abuso de poder político

A Justiça Eleitoral de São Paulo condenou o influenciador digital e ex-candidato a prefeito Pablo Marçal, do PRTB, a uma inelegibilidade de oito anos. A decisão foi proferida pelo juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral, em decorrência de abuso de poder político e econômico durante a campanha eleitoral de 2024.

A condenação se baseia em representações apresentadas pelo PSB e pelo PSOL, que alegaram que Marçal utilizou suas redes sociais para solicitar doações em troca de apoio político. Em um vídeo divulgado no Instagram, o influenciador pediu um Pix de R$ 5 mil para gravar mensagens de apoio a candidatos a vereador de perfil conservador.

Na sentença, o juiz destacou que a conduta de Marçal “ostenta a potencialidade de lesar o bem jurídico protegido, que é a legitimidade das eleições”. O magistrado apontou que a oferta de gravação de vídeos de apoio em troca de doações configura um abuso de poder midiático, capaz de distorcer a vontade política dos eleitores.

Além da inelegibilidade, a decisão reflete um cenário mais amplo de investigações em torno da campanha de Marçal, que enfrenta outros processos na Justiça Eleitoral e na Justiça comum. A Polícia Federal já está apurando casos relacionados a crimes contra a honra e a divulgação de documentos falsos.

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Um dos casos mais relevantes envolve um laudo falso que circulou nas redes sociais, atribuído ao candidato Guilherme Boulos, do PSOL. O documento alegava que Boulos teria sofrido um surto psicótico e utilizado cocaína, informações que foram desmentidas pela Polícia Civil e pela Polícia Federal.

Marçal, em resposta à condenação, declarou em uma live que a decisão “carece de provas” e que ele acredita que conseguirá reverter a situação. Ele afirmou que sua campanha foi a mais barata da história e que não houve irregularidades nas doações recebidas.

O coordenador da campanha de Marçal, Paulo Hamilton Siqueira Jr., também defendeu o influenciador, afirmando que as provas apresentadas não são suficientes para justificar a condenação. Em nota, o presidente nacional do PRTB, Leonardo Avalanche, expressou confiança de que a decisão será revista pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).

A condenação de Marçal ocorre em um contexto em que a Justiça Eleitoral busca coibir práticas irregulares nas campanhas, especialmente com o aumento do uso de redes sociais como ferramenta de comunicação política.

Enquanto isso, a defesa de Marçal se prepara para recorrer da decisão, com a expectativa de que novos argumentos possam mudar o rumo do caso. A situação do influenciador continua a ser monitorada de perto, especialmente com a aproximação das eleições futuras.