Justiça do Rio Grande do Sul adia volta às aulas devido a onda de calor extremo
A decisão foi tomada em resposta a um pedido do sindicato dos professores estaduais, visando a segurança dos alunos.
A Justiça do Rio Grande do Sul decidiu adiar o início das aulas na rede estadual, que estavam programadas para esta segunda-feira, 10 de fevereiro, devido à intensa onda de calor que atinge o estado. A nova data para o retorno das atividades escolares foi remarcada para o dia 17 de fevereiro.
A liminar que suspendeu a volta às aulas foi concedida pela desembargadora Lúcia de Fátima Cerveira, após um pedido do Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS). O sindicato argumentou que as condições climáticas extremas e a falta de infraestrutura adequada nas escolas poderiam colocar em risco a saúde de alunos e funcionários.
De acordo com as previsões meteorológicas, as temperaturas no estado podem ultrapassar os 40°C nos próximos dias, com sensação térmica chegando a 50°C em algumas regiões. Em Porto Alegre, por exemplo, as máximas estão previstas para atingir 40°C.
O CPERS havia solicitado o adiamento ao governo do estado na quinta-feira, 6 de fevereiro, mas a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) inicialmente manteve a data de início das aulas. Diante da negativa, o sindicato recorreu à Justiça, que atendeu ao pedido no último domingo, 9 de fevereiro.
Na decisão, a desembargadora destacou que muitas escolas da rede estadual não possuem ventilação adequada e bebedouros suficientes, o que poderia agravar a situação de saúde dos alunos e professores durante a onda de calor. A magistrada também ressaltou que o deslocamento dos estudantes até as escolas, muitas vezes feito a pé ou por transporte público, aumenta a exposição ao calor extremo.
O governo do Rio Grande do Sul anunciou que irá recorrer da decisão judicial, mas afirmou que cumprirá a liminar e que as aulas estão suspensas nas 2.320 escolas estaduais. A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) está elaborando o recurso cabível para contestar a determinação.
Além do adiamento das aulas na rede estadual, algumas prefeituras também decidiram postergar o início do ano letivo nas redes municipais devido às altas temperaturas. Cidades como Canoas, Viamão e Santana do Livramento já anunciaram que as aulas serão retomadas em datas posteriores.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de "grande perigo" para a onda de calor que afeta o Rio Grande do Sul, recomendando que a população tome cuidados redobrados durante este período. O alerta permanece ativo até a noite desta segunda-feira, 10 de fevereiro.
Com a situação climática adversa, a comunidade escolar e os profissionais da educação aguardam as próximas orientações do governo e da Justiça, enquanto a previsão é de que o calor extremo persista nos próximos dias.
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