Justiça determina que São Paulo tenha 50% de ônibus elétricos até 2028
Prefeito Ricardo Nunes afirma que não há garantias para cumprimento da meta devido à falta de infraestrutura e produção
A Justiça de São Paulo decidiu, em uma liminar emitida no dia 6 de novembro, que a capital deve ter 50% de sua frota de ônibus movida a eletricidade até 2028. O prefeito Ricardo Nunes (MDB) declarou que não é possível garantir o cumprimento dessa meta, citando a falta de infraestrutura e a capacidade produtiva da indústria como principais obstáculos.
Segundo Nunes, a indústria não possui condições de produzir a quantidade necessária de veículos elétricos, e a concessionária Enel, responsável pela distribuição de energia na cidade, também não estaria apta a garantir o abastecimento desses ônibus. “Não temos como garantir que conseguiremos atingir 50% da frota até 2028 devido à realidade atual”, afirmou o prefeito em coletiva de imprensa.
A decisão judicial foi motivada por uma ação do Diretório Estadual do PSOL, que argumentou que a nova lei aprovada pela Câmara Municipal, que excluiu a exigência de 50% da frota elétrica até 2028, era inconstitucional. O desembargador Mário Devienne Ferraz, responsável pela decisão, destacou o risco de danos irreparáveis ao meio ambiente e à saúde pública caso a transição para veículos elétricos não ocorra.
Atualmente, São Paulo conta com 428 ônibus elétricos, que fazem parte de uma frota total de aproximadamente 12 mil coletivos. A nova legislação, que manteve o prazo de 2038 para que toda a frota seja elétrica, foi aprovada em janeiro deste ano, mas a exigência de 50% até 2028 foi eliminada.
Em resposta à decisão, a Enel afirmou que está analisando soluções para a infraestrutura de recarga elétrica necessária para os ônibus. A empresa destacou que as soluções podem variar de acordo com as necessidades específicas de cada garagem e que estão sendo discutidas em reuniões semanais com os operadores de transporte.
A Associação Brasileira do Veículo Elétrico, que representa empresas como BYD e Marcopolo, defendeu a capacidade da indústria nacional de atender às metas de descarbonização. Em nota, a associação afirmou que é possível produzir até 9.920 ônibus elétricos por ano, podendo chegar a 25 mil com os investimentos adequados até 2028.
O vereador Toninho Vespoli (PSOL) também se manifestou, destacando a necessidade de São Paulo dar exemplo em soluções que reduzam a poluição e protejam a saúde da população. “São Paulo precisa investir em soluções que protejam a saúde da nossa gente”, afirmou Vespoli.
Nesta terça-feira, o prefeito Nunes anunciou que o município irá recorrer da decisão judicial e reiterou que está fazendo o necessário para avançar na substituição dos ônibus. “Estamos conscientes da necessidade de substituição e faremos o que for preciso para avançar nesse processo”, concluiu.
A discussão sobre a transição para ônibus elétricos em São Paulo continua a gerar debates acalorados entre governo, indústria e sociedade civil, refletindo a complexidade da questão ambiental e a urgência de soluções sustentáveis.
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