Mecânico que destruiu relógio de Dom João VI deixa prisão em MG sem tornozeleira

Antônio Cláudio Alves Ferreira, mecânico de 38 anos, deixou o Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia (MG), após ser beneficiado com a progressão para o regime semiaberto. Ele foi condenado a 17 anos de prisão por sua participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e pela destruição do relógio histórico de Balthazar Martinot, um exemplar único que pertenceu a Dom João VI.

A decisão que permitiu sua soltura foi proferida pelo juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, da Vara de Execuções Penais de Uberlândia, que considerou a boa conduta de Ferreira durante o cumprimento da pena e a ausência de faltas graves. No entanto, ele saiu do presídio sem o uso de tornozeleira eletrônica, uma vez que o estado de Minas Gerais enfrenta uma falta de equipamentos disponíveis para monitoramento.

O juiz ressaltou que, devido à ausência de tornozeleiras, não poderia penalizar o reeducando pela morosidade do sistema prisional. “O reeducando não pode ser prejudicado em razão da morosidade do Estado”, escreveu o magistrado em sua decisão.

Antônio Cláudio foi preso em janeiro de 2023, após ser filmado destruindo o relógio durante a invasão ao Palácio do Planalto. O artefato, que foi restaurado na Suíça, é considerado um patrimônio histórico e foi devolvido ao gabinete presidencial no início de 2025.

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Com a progressão de regime, Ferreira deverá cumprir algumas medidas cautelares, incluindo permanecer em sua residência em Uberlândia, não se ausentar da cidade sem autorização judicial e apresentar comprovante de endereço à Vara de Execuções Penais em até dez dias.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais informou que o ex-detento terá um prazo de 60 dias para se apresentar ao Núcleo Regional de Monitoramento Eletrônico, onde deverá ser agendada a instalação da tornozeleira assim que os equipamentos estiverem disponíveis.

Antônio Cláudio Alves Ferreira foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Além da pena de prisão, ele foi multado em R$ 30 milhões por danos morais coletivos.

Antes dessa condenação, Ferreira já havia enfrentado problemas legais em sua cidade natal, Catalão (GO), onde respondia a outros processos que foram arquivados após o cumprimento de pena.

O caso de Antônio Cláudio Alves Ferreira continua a gerar repercussão, especialmente devido à gravidade dos atos cometidos durante os eventos de 8 de janeiro, que resultaram em danos significativos ao patrimônio público e à ordem democrática no Brasil.