Hugo Motta encaminha pedidos de cassação de Eduardo Bolsonaro ao Conselho de Ética
Quatro solicitações foram enviadas por partidos governistas e aguardam análise da comissão.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), enviou nesta sexta-feira, 15, ao Conselho de Ética quatro pedidos de cassação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). As solicitações estavam paradas na Mesa Diretora desde que foram protocoladas, aguardando despacho do presidente da Casa.
A movimentação ocorre após os partidos PT e PSOL apresentarem recursos contra o parlamentar, que se encontra nos Estados Unidos desde março deste ano. As alegações incluem condutas consideradas incompatíveis com o decoro parlamentar, como a tentativa de articular sanções contra autoridades brasileiras enquanto atua no exterior.
De acordo com os requerimentos, Eduardo Bolsonaro teria declarado publicamente sua intenção de promover punições a figuras do governo brasileiro, incluindo apoio a tarifas de 50% impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e a proposta de sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
O encaminhamento ao Conselho de Ética segue o rito previsto no regimento interno da Câmara. O colegiado deve avaliar se existem indícios de quebra de decoro parlamentar e, se confirmados, poderá propor medidas que variam de advertências a cassação do mandato. A presidência da comissão está sob responsabilidade de Fábio Schiochet (União-PR), que será encarregado de iniciar a análise formal dos processos.
Em entrevista concedida à GloboNews, Hugo Motta expressou preocupação com as ações do deputado no exterior, afirmando: “O deputado Eduardo Bolsonaro, a quem eu respeito, poderia estar cumprindo o papel de defender a inocência do ex-presidente Jair Bolsonaro. Quando parte para um trabalho contra o país, que prejudica empresas e nossa economia, eu não acho razoável.”
Eduardo Bolsonaro, por sua vez, tem se manifestado sobre sua disposição de agir contra o ministro Alexandre de Moraes, referindo-se a ele de maneira pejorativa e alegando que o Brasil se encontra em uma “ditadura”. O deputado tem afirmado que tanto ele quanto seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, estão sendo alvo de perseguição política.
As representações contra o deputado foram motivadas por sua conduta, que, segundo os autores, contraria os interesses do Brasil. O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), um dos autores das solicitações, destacou que “não podemos tolerar a continuidade de condutas que atentam contra a soberania nacional”.
Além dos pedidos contra Eduardo Bolsonaro, o Conselho de Ética recebeu um total de 20 representações nesta sexta-feira. Três deputados foram alvo de mais de uma representação, incluindo André Janones (Avante-MG), que enfrenta cinco solicitações. O Conselho deve realizar um sorteio para definir o relator de cada caso, seguindo as regras estabelecidas para garantir imparcialidade no processo.
O cenário atual no Congresso reflete um clima de tensão e divisões, com a cassação de Eduardo Bolsonaro se tornando um dos principais temas de debate entre os parlamentares, especialmente entre os que fazem parte da base governista.
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