Moraes autoriza Jair Bolsonaro a deixar prisão para cirurgia, mas nega domiciliar
Ministro do STF acatou laudo da Polícia Federal que recomenda cirurgia urgente ao ex-presidente
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou na noite de sexta-feira (19) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deixe a prisão para realizar uma cirurgia de hérnia inguinal bilateral. A decisão foi tomada após a análise de um laudo da Polícia Federal (PF), que indicou a necessidade de que o procedimento seja realizado o mais breve possível.
O laudo médico destacou que a cirurgia é urgente devido à refratariedade do ex-presidente aos tratamentos convencionais, além de problemas relacionados ao sono e à alimentação. O documento ainda alertou sobre o aumento do risco de complicações no quadro herniário, em decorrência da pressão intra-abdominal elevada.
Embora tenha autorizado a cirurgia, Moraes não estipulou um prazo para que Bolsonaro se submeta ao procedimento no Hospital DF Star, em Brasília. A defesa do ex-presidente deverá agendar a cirurgia e informar ao ministro a data escolhida.
A avaliação médica que fundamentou a decisão foi realizada na quarta-feira (17) na sede do Instituto Nacional de Criminalística, em Brasília, a pedido do próprio Moraes. Desde 25 de novembro, Bolsonaro está preso na Superintendência da PF, onde cumpre uma pena de 27 anos e três meses por sua participação em uma tentativa de golpe de Estado durante as eleições presidenciais de 2022.
Além de autorizar a cirurgia, Moraes também negou um pedido da defesa para que Bolsonaro fosse transferido para prisão domiciliar em razão de seu estado de saúde. O ministro argumentou que o ex-presidente pode receber atendimento médico particular sem a necessidade de autorização judicial e que uma equipe da PF está disponível para atendê-lo em caso de emergência.
“O réu está custodiado em local de absoluta proximidade com o hospital particular onde realiza atendimentos emergenciais de saúde – mais próximo, inclusive, do que o seu endereço residencial – de modo que não há qualquer prejuízo em caso de eventual necessidade de deslocamento de emergência”, afirmou Moraes em sua decisão.
A defesa de Bolsonaro havia solicitado autorização para realizar dois procedimentos cirúrgicos: um bloqueio anestésico do nervo frênico, devido a soluços recorrentes, e a cirurgia para correção da hérnia inguinal. A análise da PF confirmou que ambas as intervenções são justificadas.
Recentemente, Moraes também rejeitou um novo recurso da defesa de Bolsonaro que pedia a anulação de sua pena. O ex-presidente, que governou o Brasil de 2019 a 2022, foi condenado por liderar uma conspiração para não reconhecer o resultado das eleições de 2022, nas quais foi derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva. A trama golpista incluía planos para assassinar o presidente eleito, mas falhou por falta de apoio no alto comando das Forças Armadas.
O Congresso Nacional, que possui uma maioria conservadora, aprovou um projeto de lei que poderia reduzir a pena de prisão de Bolsonaro para pouco mais de dois anos. O presidente Lula anunciou que pretende vetar o projeto, mas o Congresso pode derrubar o veto presidencial em uma votação majoritária.
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