Conselho de Ética suspende mandatos de deputados por motim na Câmara dos Deputados

BRASÍLIA - O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu, nesta terça-feira (5), suspender os mandatos dos deputados federais Marcel Van Hattem (Novo-RS), Zé Trovão (PL-SC) e Marcos Pollon (PL-MS) por um período de dois meses. A punição é resultado da participação dos parlamentares em um motim que, em agosto do ano passado, obstruiu o funcionamento da Casa por cerca de 30 horas.

A reunião do Conselho, que se estendeu por mais de oito horas, foi marcada por intensos debates e tentativas de obstrução por parte da oposição. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), optou por cancelar a sessão do plenário para garantir que a votação das punições ocorresse. A decisão de suspender os deputados foi aprovada com 13 votos favoráveis para Pollon e Van Hattem, e 15 votos contra Zé Trovão.

Os deputados ainda têm um prazo de cinco dias úteis para recorrer da decisão à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que poderá conceder efeito suspensivo ao recurso. O relator do caso, Moses Rodrigues (União Brasil-CE), enfatizou que a medida é necessária para reafirmar a autoridade do Parlamento e evitar que situações semelhantes se repitam.

Motim e suas consequências

O motim ocorreu em resposta à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), quando a oposição ocupou a Mesa Diretora da Câmara, impedindo a realização de sessões. Durante a confusão, os deputados Zé Trovão, Van Hattem e Pollon tentaram obstruir a passagem do presidente da Casa, o que levou à solicitação de suas suspensões pela Mesa Diretora.

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Em seu parecer, Rodrigues destacou que a obstrução física do plenário não pode ser tolerada, pois compromete o funcionamento regular da Câmara. Ele afirmou que os deputados possuem meios legítimos para expressar seu inconformismo, mas que a ocupação física dos espaços de deliberação não é aceitável.

Os deputados suspensos alegaram que a punição é uma forma de perseguição política. Zé Trovão, em suas declarações, expressou sua indignação, afirmando que o dia da votação é o pior de sua vida, e comparou a situação a um julgamento injusto. Van Hattem também se manifestou, dizendo que não se calaria diante das injustiças.

O episódio gerou repercussão significativa no meio político, com críticas à condução do presidente da Câmara e ao papel do Conselho de Ética. A decisão de suspender os deputados foi vista como um recado claro de que comportamentos que comprometam a ordem legislativa não serão tolerados.

A suspensão dos mandatos dos deputados é um desdobramento de um processo que se arrasta desde outubro do ano passado, quando foram abertos os primeiros pedidos de investigação sobre suas condutas durante o motim. A diferença nas penas atribuídas a cada um dos parlamentares se deve à gravidade de suas ações durante o episódio.

O Conselho de Ética, ao aprovar a suspensão, busca reafirmar a importância da disciplina e da ordem no exercício das funções legislativas, ressaltando que o Parlamento deve funcionar sem interrupções e que a obstrução não é uma prática aceitável no ambiente democrático.