Air France e Airbus são condenadas por acidente do voo AF447 que matou 228 pessoas
Justiça francesa responsabiliza empresas por homicídio culposo após 17 anos da tragédia no Oceano Atlântico
A Justiça francesa proferiu uma decisão histórica nesta quinta-feira (21), condenando a Airbus e a Air France por homicídio culposo corporativo em relação ao acidente do voo AF447, que caiu no Oceano Atlântico em 1º de junho de 2009. O desastre resultou na morte de 228 pessoas, tornando-se a maior tragédia da aviação francesa.
O Tribunal de Apelação de Paris determinou que ambas as empresas são “as únicas e inteiramente responsáveis” pela tragédia, impondo a cada uma delas uma multa máxima de 225 mil euros, equivalente a cerca de R$ 1,3 milhão. A decisão foi amplamente divulgada pela imprensa internacional.
As investigações revelaram que a Airbus subestimou a gravidade das falhas nas sondas Pitot, dispositivos essenciais para medir a velocidade da aeronave. Os promotores alegaram que a fabricante falhou em alertar as companhias aéreas sobre os riscos associados ao equipamento em tempo hábil.
Por sua vez, a Air France foi responsabilizada por deficiências no treinamento de suas tripulações. O Ministério Público destacou que a companhia não preparou adequadamente os pilotos para lidar com situações em que os sensores poderiam congelar, além de não fornecer informações suficientes sobre o problema.
Durante o julgamento, ambas as empresas negaram qualquer responsabilidade criminal, argumentando que decisões equivocadas tomadas pelos pilotos em uma situação de emergência foram fundamentais para a sequência de eventos que levaram à queda do avião.
A batalha judicial em torno do voo AF447 se estendeu por quase 17 anos, devido à complexidade em estabelecer a relação de causa e efeito entre as falhas das empresas e o acidente. Em 2023, um tribunal de primeira instância havia absolvido a Airbus e a Air France, considerando que, embora houvesse “imprudências” e “negligências”, não havia provas suficientes para estabelecer um nexo causal direto com a tragédia.
O voo AF447 decolou do Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, na noite de 31 de maio de 2009, com destino a Paris, transportando 216 passageiros e 12 tripulantes de 33 nacionalidades. Aproximadamente quatro horas após a decolagem, a aeronave encontrou condições climáticas severas, e as sondas Pitot congelaram, levando ao desligamento do piloto automático e a informações contraditórias nos instrumentos de bordo.
Os pilotos tentaram assumir o controle manual da aeronave, mas reagiram de maneira inadequada à situação. O copiloto elevou excessivamente o nariz do avião, resultando em um estol, uma condição de perda de sustentação. O Airbus A330 despencou de uma altitude de cerca de 11 quilômetros por aproximadamente três minutos antes de atingir o mar.
As buscas pelos destroços do avião começaram imediatamente após o desaparecimento, mobilizando a Força Aérea Brasileira e a Marinha. As caixas-pretas só foram localizadas dois anos depois, em maio de 2011, a cerca de 3.900 metros de profundidade, e foram cruciais para entender a dinâmica do acidente.
A condenação das empresas é vista como um marco importante na luta por justiça das famílias das vítimas, embora os valores das multas tenham sido considerados simbólicos em comparação com a receita das companhias. A decisão também pode levar a novos recursos no sistema judicial francês, prolongando a disputa legal.
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