Fachin convoca sessão extraordinária para julgamento sobre Alexandre de Moraes no STF
Presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, agendou análise de investigações envolvendo o ministro Moraes para o dia 15.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, anunciou nesta quarta-feira a convocação de uma sessão extraordinária do plenário para o dia 15 de setembro, às 10h. O objetivo é discutir o pedido de investigação relacionado a relatos da Polícia Federal que mencionam o ministro Alexandre de Moraes, atualmente sob a relatoria de André Mendonça, ex-ministro da Justiça.
A decisão de Fachin inclui a suspensão de “todo e qualquer procedimento” que envolva investigações contra ministros da Corte, uma medida que visa centralizar as ações em meio à crise institucional que o STF enfrenta. A convocação da sessão extraordinária é parte de um esforço para resolver as diversas frentes abertas na Corte.
O caso em questão ganhou notoriedade após a divulgação de mensagens trocadas entre Moraes e Daniel Vorcaro, o que levou Mendonça a solicitar a abertura de uma investigação. Em um parecer, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou pela nulidade do caso, alegando que as investigações foram conduzidas de maneira irregular.
Além disso, Fachin decidiu retirar de Moraes a relatoria do inquérito das fake news, que está em andamento desde 2019, e assumiu o comando do caso. “A presidência tem o dever de zelar pela preservação da integridade da Corte”, afirmou Fachin, enfatizando a necessidade de um tratamento adequado para a situação atual do tribunal.
O presidente do STF também se comprometeu a garantir que a apreciação do pedido de investigação, identificado como Pet 16.704, seja realizada de forma responsável e em tempo hábil. Esse pedido refere-se à investigação de André Mendonça, que foi ministro da Justiça e Segurança Pública, e que agora está no centro das discussões.
Por fim, Fachin suspendeu um procedimento de controle externo instaurado pela Procuradoria Geral da República (PGR) até que a Corte tome uma decisão. Este procedimento investiga a possibilidade de interferência de Mendonça na elaboração do relatório da Polícia Federal sobre as mensagens trocadas entre Moraes e Vorcaro.
A sessão marcada para o dia 15 promete ser um momento crucial para a definição dos rumos das investigações e para a dinâmica interna do STF, em um contexto de tensões e conflitos processuais que têm marcado a atuação do tribunal.
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