Aneel aprova repasse de R$ 1,3 bilhão de Itaipu para contas de luz a partir de janeiro de 2025

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou a aprovação do repasse de R$ 1,3 bilhão do chamado "bônus de Itaipu" para reduzir as contas de luz dos consumidores brasileiros. A medida, que foi decidida em reunião realizada nesta terça-feira, terá efeito a partir de janeiro de 2025, contrariando a expectativa inicial de que os recursos fossem aplicados já no próximo mês.

Os diretores da Aneel justificaram a mudança no cronograma, ressaltando a necessidade de reavaliar o impacto que essa liberação teria sobre a inflação de 2024 e os limites de gastos do governo, conforme as regras do arcabouço fiscal. Os diretores também destacaram que, neste ano, as tarifas de energia permaneceram relativamente estáveis, com um aumento médio de apenas 0,4%.

A decisão de adiar a aplicação do bônus de Itaipu foi influenciada por diversas considerações, incluindo a análise do cenário econômico e a necessidade de manter os preços das tarifas sob controle. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, já havia solicitado à Aneel, em ofício, que o bônus fosse liberado para ajudar a conter a inflação e aliviar o peso das contas de luz para a população.

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Com a liberação do bônus, os consumidores que utilizam menos de 350 quilowatts-hora (kWh) por mês, abrangendo cerca de 78 milhões de unidades consumidoras, poderão observar descontos significativos em suas faturas. Estima-se que o crédito médio por conta de luz poderá chegar a R$ 16,66, dependendo do consumo anual de cada usuário.

A Aneel já havia sinalizado que o saldo da Conta de Itaipu, que acumulou quase R$ 400 milhões em 2023, seria utilizado para beneficiar os consumidores. A medida é vista como uma forma de compensação, já que o bônus representa a devolução de valores que foram cobrados a mais nas tarifas.

Além disso, a aplicação do bônus de Itaipu poderá contribuir para a redução da inflação em 0,6%, ajudando o governo a manter a meta de inflação estabelecida em 3%. O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, afirmou que a expectativa é que as contas de luz sejam tarifadas com bandeira verde em dezembro, o que significa que não haverá cobranças adicionais.

O valor do bônus é geralmente definido até junho de cada ano, mas neste caso, o processo foi suspenso a pedido do Ministério de Minas e Energia, que direcionou os recursos para atender a população afetada pelas enchentes no Rio Grande do Sul, ocorridas em abril e maio. A expectativa é que a definição sobre a bandeira tarifária para dezembro seja anunciada em breve, conforme as condições climáticas e a recuperação dos reservatórios das hidrelétricas.