Governo propõe repasse de R$ 1,3 bilhão do bônus de Itaipu para aliviar contas de luz
Ministro de Minas e Energia solicita à Aneel uso do bônus para ajudar consumidores com tarifas mais altas.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, encaminhou um ofício à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta sexta-feira (22), solicitando o repasse de R$ 1,3 bilhão do bônus de Itaipu. O objetivo é reduzir as tarifas de energia elétrica, aliviando assim o peso nos orçamentos das famílias brasileiras, especialmente em um momento de alta inflação.
No documento, Silveira enfatiza que esse recurso é fundamental para promover a modicidade tarifária. Segundo o ministro, o impacto na capacidade de pagamento das famílias e no controle da inflação é significativo. O bônus é oriundo do saldo positivo da Conta de Comercialização de Energia Elétrica de Itaipu referente ao ano passado.
O montante poderá ser repassado aos consumidores residenciais e rurais que apresentaram um consumo inferior a 350 quilowatts-hora (kWh) em pelo menos um mês de 2023. Essa medida visa beneficiar diretamente aqueles que mais necessitam de suporte durante períodos de dificuldades financeiras.
A proposta será discutida na próxima reunião da diretoria da Aneel, agendada para terça-feira (26). O processo de repasse havia sido inicialmente planejado para julho, mas foi adiado em função de negociações com o Ministério de Minas e Energia, que na época priorizou o auxílio a consumidores afetados por enchentes no Rio Grande do Sul.
Além do pedido de repasse do bônus, o ministro também solicitou à Aneel uma avaliação criteriosa sobre a bandeira tarifária nos próximos meses. O sistema de bandeiras, que sinaliza as condições de geração de energia elétrica, pode implicar em cobranças adicionais nas contas de luz, dependendo das condições hidrológicas e da demanda de energia.
Atualmente, a bandeira amarela está em vigor, e a definição da bandeira para dezembro será anunciada na próxima sexta-feira (29). Silveira destacou que a chegada do período chuvoso resultou em uma melhora significativa nos níveis de armazenamento dos reservatórios, especialmente nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, que são responsáveis por 70% da capacidade de armazenamento de energia do país.
O aumento da inflação, que registrou uma alta de 0,54% em outubro, é uma preocupação para o governo, especialmente devido ao aumento dos preços da energia elétrica. O ministro alertou que valores inadequados para as bandeiras tarifárias podem exacerbar a inflação, impactando a economia de forma geral.
A meta central de inflação para este ano é de 3%, e o Banco Central deverá justificar publicamente ao ministro da Fazenda se essa meta não for cumprida, explicando os fatores que levaram a esse desvio.
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