O planejamento do governo é implementar o modelo em 45 escolas estaduais até 2026, após consultas em 300 unidades
27 de Novembro de 2024 às 17h10

Governador Tarcísio de Freitas retoma consultas para escolas cívico-militares em SP

O planejamento do governo é implementar o modelo em 45 escolas estaduais até 2026, após consultas em 300 unidades

São Paulo – O governador Tarcísio de Freitas anunciou a retomada das consultas públicas para a implementação do modelo cívico-militar em 300 escolas estaduais de São Paulo. O objetivo é que, após as reuniões ao longo de 2025, 45 unidades adotem o novo formato em 2026.

A decisão ocorre após a liberação do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou a suspensão imposta por um desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. O ministro Gilmar Mendes, ao autorizar a continuidade do projeto, destacou que a Justiça paulista havia invadido a competência do STF ao suspender a proposta, que já estava em apreciação na corte.

“A consulta pública é uma ação essencial para esclarecer as dúvidas das comunidades escolares sobre o modelo”, afirmou a Secretaria da Educação do Estado, em nota. O retorno das consultas será crucial para avaliar o interesse das escolas e garantir que a comunidade participe do processo.

Durante o período de suspensão, diversas vozes se levantaram contra a militarização do ensino, alegando que o modelo não traria benefícios para a educação pública. Pais e professores relataram que, em algumas escolas, havia resistência em permitir a manifestação contrária ao projeto, o que gerou tensões e até registros de ocorrências policiais durante reuniões.

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A lei que institui as escolas cívico-militares, sancionada em maio por Tarcísio, tem gerado controvérsias e foi alvo de críticas por parte de especialistas em educação. Muitos argumentam que não há evidências de que a militarização melhore os resultados escolares e que é necessário focar em melhorias estruturais e pedagógicas na educação pública.

Com a decisão do STF, espera-se que o governo paulista siga com o cronograma, que visa atender escolas em áreas de maior vulnerabilidade socioeconômica. O modelo prevê a presença de policiais militares da reserva como monitores, que atuarão em atividades extracurriculares, mas não darão aulas do currículo regular.

O governador Tarcísio de Freitas, ao justificar a adoção do modelo, ressaltou que a iniciativa busca trazer disciplina e segurança às escolas, uma bandeira defendida pela ala mais ideológica do governo. Contudo, a implementação do programa ainda enfrenta resistência e questionamentos sobre sua eficácia no contexto educacional.

A expectativa é que as consultas em 2025 possibilitem um debate mais amplo sobre o modelo e suas implicações, permitindo que as comunidades escolares se manifestem sobre a adoção das escolas cívico-militares em São Paulo.

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