Câmara de Manaus propõe aumento salarial de até 37% para prefeito e vereadores

Dois projetos de lei apresentados pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manaus sugerem aumentos salariais significativos para o prefeito reeleito, David Almeida, e para os vereadores. As propostas, que devem ser votadas na próxima semana, preveem um reajuste de 29,60% para o prefeito e de 37,32% para os vereadores, com efeito a partir de 2025.

Se aprovadas, as novas remunerações ficarão assim:

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Prefeito:

• Salário atual: R$ 27 mil
• Novo salário proposto: R$ 35 mil

Vereadores:

• Salário atual: R$ 18.991,69
• Novo salário proposto: R$ 26.080,98

A proposta de lei número 468/2028 também abrange aumentos nos vencimentos do vice-prefeito e dos secretários municipais. As novas faixas salariais propostas são:

Vice-prefeito:

• Salário atual: R$ 26 mil
• Novo salário proposto: R$ 32 mil

Secretários Municipais:

• Salário atual: R$ 17,1 mil
• Novo salário proposto: R$ 27 mil

Subsecretários:

• Salário atual: R$ 15,3 mil
• Novo salário proposto: R$ 22 mil

De acordo com a Mesa Diretora, o reajuste para os vereadores está vinculado ao aumento já aprovado para os deputados estaduais. A justificativa para os novos valores destaca que a fixação dos subsídios é amparada pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município, que determinam que os valores devem ser definidos em uma legislatura para vigorar na seguinte. O limite máximo dos subsídios é de 75% do salário dos deputados estaduais, e a despesa total não pode ultrapassar 5% da receita municipal.

O cientista político Carlos Santiago afirmou que o aumento proposto não é ilegal, mas pode ser considerado imoral. Ele observa que Manaus está em Estado de Emergência devido à estiagem, conforme um decreto assinado pelo prefeito.

"Não é inconstitucional, mas é imoral, considerando que Manaus está em Estado de Emergência devido à estiagem", concluiu Santiago.