Deputados lançam PEC para conter gastos e prometem economia de R$ 1,1 trilhão até 2031
Proposta visa desvincular benefícios previdenciários e alterar regras de gastos públicos.
BRASÍLIA – Nesta quarta-feira, 27, os deputados federais Pedro Paulo (PSD-RJ), Kim Kataguiri (União-SP) e Júlio Lopes (PP-RJ) anunciaram a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com o intuito de promover mudanças significativas no cenário fiscal do Brasil. A proposta visa conter o crescimento dos gastos públicos, especialmente nas áreas de previdência e assistência social, e promete uma economia acumulada de R$ 1,1 trilhão nos próximos dez anos.
A coleta de assinaturas para o protocolo da PEC começa imediatamente, sendo necessária a adesão de 171 deputados para que a proposta avance na Câmara dos Deputados. Os parlamentares argumentam que a proposta é uma resposta necessária ao pacote de cortes de gastos que o governo federal deverá anunciar em breve, elaborado pela equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Entre as principais medidas da proposta, destaca-se a desvinculação dos benefícios previdenciários e assistenciais do valor do salário mínimo, além da desindexação dos pisos da saúde e da educação. Essas mudanças visam criar um orçamento mais sustentável e flexível, evitando que aumentos reais no salário mínimo gerem um aumento proporcional nas despesas públicas.
Os deputados acreditam que a PEC pode evitar problemas futuros para o pagamento de aposentadorias e pensões, além de prevenir uma possível volta da hiperinflação no Brasil. “É preciso tomar medidas agora para garantir a sustentabilidade das contas públicas”, afirmou Kim Kataguiri.
Além disso, a proposta inclui a revisão dos critérios de inatividade dos militares e a limitação das emendas parlamentares ao orçamento discricionário, promovendo um incentivo para que o Congresso reduza despesas obrigatórias. Os autores estimam que, somente em 2026, a implementação dessas medidas poderá resultar em uma economia de R$ 69,4 bilhões.
“Precisamos de um choque vigoroso na redução de gastos públicos. A nossa ideia é apresentar essa PEC como uma alternativa viável neste debate”, comentou Pedro Paulo. Ele também ressaltou que a proposta pode proporcionar uma economia muito maior do que o pacote do Executivo, caracterizando a iniciativa como uma operação vital para salvar o arcabouço fiscal do país.
O projeto foi elaborado em conjunto com técnicos da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados, e os parlamentares estão confiantes de que a proposta poderá avançar, apesar da resistência esperada do governo em relação a cortes de gastos.
Se aprovada, a PEC poderá estabelecer um novo paradigma para a gestão fiscal no Brasil, com o objetivo de garantir a responsabilidade fiscal e a sustentabilidade das contas públicas em um cenário econômico desafiador.
Veja também: