Bolsonaro pode ser preso? Entenda o que acontece após indiciamento pela PF
Ex-presidente e outros 36 indiciados por tentativa de golpe enfrentam possível ação penal e análise da PGR.
A Polícia Federal indiciou nesta quinta-feira (21) o ex-presidente Jair Bolsonaro, juntamente com 36 pessoas, incluindo figuras de destaque como o ex-ministro da Defesa, Braga Netto, e o ex-ajudante de ordens, Mauro Cid. Eles são acusados de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado que visava manter Bolsonaro no poder e atentava contra a vida do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice, Geraldo Alckmin.
O indiciamento ocorre quando há indícios suficientes de que os envolvidos cometeram crimes, neste caso, os de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. O relatório da PF, que formaliza o indiciamento, reúne as provas coletadas ao longo da investigação e será enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) para análise.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) agora terá a tarefa de avaliar se existem elementos suficientes para apresentar uma denúncia formal contra os indiciados. Caso a PGR decida seguir adiante, o processo será encaminhado ao STF, onde os acusados poderão ser formalmente considerados réus.
As penas para os crimes mencionados no indiciamento podem somar até 28 anos de prisão. No Brasil, condenações superiores a oito anos são cumpridas em regime fechado, mas a prisão só pode ser determinada após o término do processo penal, que inclui a apresentação de defesa e oitiva de testemunhas.
É importante ressaltar que, além deste indiciamento, Bolsonaro também enfrenta investigações relacionadas à falsificação de documentos de vacinação contra a Covid-19 e à venda de joias recebidas em viagens oficiais. Esses casos adicionais complicam ainda mais a situação legal do ex-presidente.
As investigações sobre a tentativa de golpe de Estado revelam um cenário alarmante sobre a manutenção da democracia no Brasil e levantam questões sobre a segurança das instituições. A sociedade civil e os especialistas em direito aguardam com atenção os desdobramentos desse caso, que poderá influenciar diretamente o futuro político do país.
Enquanto isso, o ex-presidente continua a se manifestar publicamente, desafiando as acusações e buscando apoio entre seus aliados. A análise da PGR e a decisão do STF serão cruciais para determinar os próximos passos dessa complexa trama jurídica.
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