Procurador-geral da República analisará relatório da PF sobre indiciamento de Bolsonaro
Paulo Gonet receberá relatório de 800 páginas que investiga tentativa de golpe de Estado e indiciamentos relacionados.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve receber nesta semana um relatório extenso, com mais de 800 páginas, elaborado pela Polícia Federal (PF). Este documento traz detalhes sobre a tentativa de golpe de Estado que resultou no indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outras 36 pessoas. A partir da análise desse material, Gonet terá três opções: denunciar os indiciados, arquivar o caso ou solicitar novas diligências.
A legislação estabelece um prazo de 15 dias para que Gonet se manifeste sobre o relatório da PF. No entanto, não há um prazo legal definido para a apresentação de denúncias contra os indiciados. As expectativas apontam que as acusações só devem ocorrer em 2025, quando o procurador-geral também analisará outros casos, como fraudes em cartões de vacina e desvios de joias da Presidência, em um esforço para consolidar as denúncias.
Para auxiliar nessa tarefa, Gonet contará com uma equipe dedicada, o Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos (GACC), que é formado por nove procuradores. Esta equipe se concentrará em examinar o trabalho da PF para fundamentar as denúncias que serão apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O coordenador do grupo é o procurador Joaquim Cabral da Costa Neto, que já trabalhou com Gonet no Ministério Público Eleitoral durante a gestão do ex-procurador-geral Augusto Aras.
O GACC foi criado em janeiro de 2023, logo após as invasões aos prédios dos Três Poderes por apoiadores de Bolsonaro. A equipe foi inicialmente coordenada pelo subprocurador-geral Carlos Frederico Santos, que fez diversas denúncias contra os envolvidos nos atos de vandalismo ocorridos em 8 de janeiro. Santos deixou o comando do grupo após a nomeação de Gonet como procurador-geral.
Durante sua gestão, Santos fez declarações sobre as investigações, afirmando que uma figura central teria inspirado a tentativa de golpe. Ele também destacou que a delação do tenente-coronel Mauro Cid à PF, feita em novembro do ano passado, necessitava de comprovações adicionais e que as evidências deveriam ser robustas para sustentar as denúncias.
Recentemente, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, reafirmou a validade da delação premiada de Cid após um depoimento de três horas. O novo coordenador do GACC, Costa Neto, tem adotado uma postura mais discreta, sem conceder entrevistas desde sua nomeação, mas a PGR tem divulgado informações sobre os avanços de seu trabalho.
Em um boletim divulgado na última terça-feira, a PGR informou que 284 pessoas, denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) por envolvimento nas invasões de 8 de janeiro, foram condenadas. Além disso, o GACC tem se empenhado em firmar acordos de não persecução penal, permitindo que acusados cumpram penas alternativas, como trabalhos comunitários e cursos sobre a importância da democracia. Até o momento, 476 pessoas detidas em flagrante após os eventos de 8 de janeiro assinaram esses acordos.
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