Moraes deve enviar relatório da PF sobre tentativa de golpe à PGR nesta semana
Relatório que indiciou Bolsonaro e mais 36 pessoas será analisado pela Procuradoria-Geral da República.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), está previsto para encaminhar nesta semana o relatório da Polícia Federal que investiga a tentativa de golpe de Estado em 2022. O documento, que contém mais de 800 páginas, indiciou 37 pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, e será enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR) para análise.
Segundo informações obtidas, Moraes deve revisar o material antes de sua remessa à PGR, o que pode ocorrer entre a segunda e a terça-feira. Após o envio, o procurador-geral, Paulo Gonet, terá a responsabilidade de decidir se oferecerá denúncia, arquivará o caso ou solicitará novas investigações. Caso a PGR opte pela denúncia, o processo retornará ao STF, onde Moraes será o responsável por sua análise.
Além de Bolsonaro, outras figuras ligadas ao governo anterior, como os ex-ministros Walter Braga Netto e Augusto Heleno, também foram indiciados por crimes relacionados à tentativa de abolição do Estado democrático de direito e organização criminosa. Existe a possibilidade de que uma denúncia conjunta seja elaborada, abrangendo investigações em andamento sobre outros casos, como o das joias sauditas e fraudes no cartão de vacina.
Se a denúncia for aceita pelo STF, os indiciados se tornarão réus e terão a oportunidade de apresentar suas defesas e testemunhas. O julgamento será conduzido pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Cármen Lúcia, Flávio Dino, Luiz Fux e presidida por Zanin, todos indicados por Lula.
A investigação revelou planos de tomada de poder que incluíam ameaças à vida de Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e de Moraes, o que intensificou as preocupações sobre a segurança das instituições democráticas. O planejamento, denominado "Punhal Verde Amarelo", foi registrado no Palácio do Planalto por Mário Fernandes, ex-número 2 da Secretaria-Geral da Presidência, que já foi preso e indiciado.
Em defesa de Bolsonaro, seus advogados argumentam que ele “jamais compactuou” com qualquer tentativa de subverter o Estado democrático de direito. O ex-presidente, após ser indiciado, criticou Moraes, referindo-se ao inquérito como uma “historinha” e alegando que discussões sobre um estado de sítio não configuram crime.
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