Moraes encaminha indiciamentos de Bolsonaro e 36 aliados à PGR por tentativa de golpe de Estado
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, enviará à PGR os indiciamentos por tentativa de golpe, que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 36.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), está prestes a encaminhar à Procuradoria-Geral da República (PGR) os indiciamentos do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais 36 indivíduos, todos acusados de tentativa de golpe de Estado. A expectativa é que essa remessa ocorra nesta terça-feira, 26, conforme informações obtidas.
Os indiciamentos foram resultado de um inquérito conduzido pela Polícia Federal (PF), que entregou os documentos ao relator do caso na última quinta-feira. Com isso, a PGR, sob a responsabilidade do procurador-geral Paulo Gonet, terá a missão de analisar as evidências apresentadas e decidir se apresentará denúncias formais contra os indiciados.
A análise da PGR deve ser realizada em um prazo de 15 dias, embora não haja um limite fixo para a apresentação de denúncias. Contudo, devido à proximidade do recesso do Judiciário e à complexidade do inquérito, que ultrapassa 800 páginas, é provável que a manifestação da PGR se estenda até 2025.
Para a avaliação do caso, a PGR contará com a colaboração do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos (GACC), composto por nove procuradores, incluindo Joaquim Cabral da Costa Neto. Além disso, servidores e assessores da Procuradoria-Geral também auxiliarão na análise dos indiciamentos.
Se a PGR decidir por denunciar os indiciados, caberá à Primeira Turma do STF decidir sobre a aceitação das denúncias. Somente após essa etapa, os acusados passarão a ser considerados réus no processo. Moraes, que é o relator do caso, faz parte da Primeira Turma, junto com outros ministros como Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin, atual presidente do grupo.
Entre os nomes indiciados, além de Bolsonaro, estão figuras de destaque da administração anterior, como Walter Braga Netto, que atuou nas pastas da Defesa e Casa Civil; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; e Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional. A lista também inclui aliados próximos de Bolsonaro, como Valdemar Costa Neto, presidente do PL, e Filipe Martins, ex-assessor internacional.
Recentemente, na última segunda-feira, Bolsonaro se manifestou sobre os indiciamentos, alegando que não houve iniciativa concreta para a execução de um plano que teria sido elaborado para manter sua permanência no poder. “Na minha avaliação, nada foi iniciado. Não podemos agora querer punir o crime de opinião ou de pensamento”, declarou o ex-presidente, em referência às alegações de tentativas de assassinato de figuras políticas.
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