PSOL solicita cassação de Ramagem e Pazuello na Câmara após investigação da PF
Partido apresenta representações contra deputados após Operação Contragolpe e revela indiciamentos por crimes graves.
O PSOL protocolou duas representações junto ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com o intuito de solicitar a cassação dos deputados federais Alexandre Ramagem (PL-RJ) e Eduardo Pazuello (PL-RJ). A medida ocorre no contexto da Operação Contragolpe, deflagrada pela Polícia Federal em 19 de novembro, que resultou na apreensão de um plano de assassinato contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Na representação que envolve Ramagem, o PSOL destaca que ele figura entre os 37 indiciados pela PF na investigação. O partido atribui ao deputado uma série de condutas que incluem tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa e espionagem clandestina.
Em sua argumentação, o PSOL afirma que "a atuação de Ramagem representa grave violação aos valores constitucionais que regem o exercício do mandato parlamentar" e que suas ações atentam contra a moralidade pública e a dignidade da função pública, configurando um desvio ético incompatível com as obrigações de um parlamentar.
Além disso, o partido ressalta que a vinculação de Ramagem a uma trama golpista compromete a imagem da Câmara dos Deputados e fere princípios éticos esperados de qualquer representante eleito pelo povo.
No que diz respeito a Pazuello, a representação menciona o general Mário Fernandes, que foi nomeado assessor de confiança do deputado em março de 2023 e que também foi indiciado. Alega-se que "é inconcebível que o Deputado Federal General Eduardo Pazuello, sendo um General da Reserva do Exército e superior direto de Fernandes, desconhecesse as atividades ilegais conduzidas por seu assessor mais próximo".
O PSOL enfatiza que a permanência de Mário Fernandes em um cargo de destaque no gabinete de Pazuello pode ser vista como uma grave omissão ou conivência com as atividades investigadas.
O Conselho de Ética da Câmara, composto por 21 membros titulares e o mesmo número de suplentes, precisa ser convocado pela Mesa Diretora para dar início ao processo. Após isso, um relator será designado para elaborar um parecer sobre a penalidade a ser aplicada. O deputado envolvido no processo tem o direito de apresentar sua defesa, enquanto os membros do conselho realizam as averiguações pertinentes.
O prazo para a conclusão do julgamento do processo é de 90 dias, e a perda de mandato deve ser submetida a votação no plenário para ser efetivada.
Veja também: