Arthur Lira afirma que Câmara analisará cortes de gastos com responsabilidade fiscal
Presidente da Câmara destacou que renúncia de receitas será discutida apenas em 2025, após avaliação criteriosa.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta sexta-feira que a Casa está disposta a colaborar com a análise de medidas de cortes de gastos e que qualquer proposta de renúncia de receitas será discutida apenas no próximo ano. Lira enfatizou a importância de uma avaliação cuidadosa das fontes de financiamento antes de qualquer decisão.
Durante sua fala, Lira reiterou o compromisso da Câmara com a responsabilidade fiscal, afirmando que todas as medidas necessárias para o ajuste das contas públicas contarão com a "boa vontade" dos parlamentares. "Reafirmo o compromisso inabalável da Câmara dos Deputados com o arcabouço fiscal. Toda medida de corte de gastos que se faça necessária contará com todo esforço, celeridade e boa vontade da Casa", declarou.
As declarações de Lira ocorrem após o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentar um pacote de redução de 70 bilhões de reais em gastos públicos a ser implementado nos próximos dois anos. O pacote inclui uma proposta de isenção do Imposto de Renda para pessoas que ganham até 5 mil reais mensais, a ser compensada pela tributação de rendas superiores a 50 mil reais.
Tanto as medidas de corte de gastos quanto a proposta de isenção do Imposto de Renda necessitam da aprovação do Congresso Nacional. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva espera que as medidas de cortes sejam aprovadas ainda neste ano. Já a isenção do imposto deverá ser discutida no Parlamento em 2025, com previsão para entrar em vigor em 2026.
O presidente da Câmara também abordou a atual situação econômica do país, que inclui um dólar elevado, acima de 6 reais, e uma inflação que afeta principalmente as camadas mais pobres da população. "Inflação e dólar altos são mazelas que atingem de forma mais severa os mais pobres", observou Lira.
Ele enfatizou que qualquer iniciativa governamental que implique em renúncia de receitas será analisada com cautela. "Uma coisa de cada vez. Responsabilidade fiscal é inegociável", concluiu Lira, destacando a necessidade de um debate responsável e fundamentado sobre as propostas em pauta.
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