Arthur Lira afirma que não foi convocado para discutir pacote de cortes com Lula
Presidente da Câmara destaca a urgência na aprovação das medidas de ajuste fiscal ainda este ano.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), revelou nesta terça-feira (26) que ainda não foi convocado pelo governo para discutir o aguardado pacote de cortes de gastos. Apesar da ausência de um chamado oficial, Lira enfatizou a necessidade de que as medidas sejam aprovadas ainda neste ano pelo Congresso Nacional.
As declarações do parlamentar aconteceram após uma reunião na Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), em Brasília. Ao ser questionado por jornalistas, Lira respondeu: "Não fui chamado" para participar de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Contudo, ele fez questão de ressaltar que as medidas precisam ser votadas antes do recesso parlamentar, que se aproxima rapidamente.
"Tem que ser. Eu imagino que tenha necessidade de ser", afirmou Lira, referindo-se à urgência da aprovação do pacote fiscal. O Congresso tem um prazo limitado para deliberar sobre a proposta, que deve ser formalmente apresentada em breve.
O governo já finalizou a proposta de revisão de gastos, que visa ajustar as despesas públicas ao novo arcabouço fiscal. Nos últimos anos, os gastos obrigatórios cresceram de forma contínua, e, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), esse aumento pode comprometer a continuidade de políticas públicas e investimentos essenciais.
Fontes próximas ao governo informaram que o impacto fiscal do pacote é estimado em R$ 70 bilhões ao longo de dois anos, sendo aproximadamente R$ 35 bilhões por ano. Embora o ministro Haddad ainda não tenha confirmado oficialmente esses números, ele assegurou que o valor necessário será "suficiente" para atender às demandas fiscais do governo.
Para viabilizar o ajuste fiscal, o governo deverá enviar ao Congresso uma proposta de emenda à Constituição (PEC) e um projeto de lei complementar. Assim, as medidas precisam ser discutidas e alinhadas com os líderes do Congresso antes de sua aprovação formal.
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