BNDES será responsável por pagamento de R$ 4,5 bilhões em dividendos ao governo federal
Viviane Varga, secretária adjunta do Tesouro, detalha a origem da elevação nas receitas previstas para 2024.
A secretária adjunta do Tesouro Nacional, Viviane Varga, informou nesta segunda-feira que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) será responsável pelo pagamento de um valor adicional de R$ 4,5 bilhões em dividendos à União. Essa decisão impacta diretamente as projeções de receitas do governo para o próximo ano.
No último relatório de avaliação de receitas e despesas primárias, divulgado na sexta-feira, o governo apresentou uma previsão de arrecadação com dividendos e participações que soma R$ 73 bilhões para 2024. Esse montante representa um aumento de R$ 4,5 bilhões em relação aos R$ 68,5 bilhões projetados anteriormente, no relatório do quarto bimestre.
Durante a coletiva de imprensa, Varga destacou que os dividendos referentes à Petrobras já haviam sido contabilizados no relatório anterior. A elevação de R$ 4,5 bilhões, portanto, é atribuída exclusivamente ao BNDES, que comunicou a inclusão desse valor adicional nos pagamentos de dividendos, que não estava previsto anteriormente.
O relatório também revelou que, enquanto as receitas com dividendos de estatais aumentaram, as previsões para arrecadação com concessões sofreram uma queda, passando de R$ 2,197 bilhões para R$ 18,545 bilhões. Além disso, a projeção de arrecadação com royalties teve um acréscimo de R$ 250,6 milhões, atingindo um total de R$ 123,419 bilhões em 2024.
Esse cenário fiscal é crucial para o planejamento orçamentário do governo, especialmente em um momento em que as contas públicas enfrentam desafios significativos. O aumento nas receitas com dividendos é uma tentativa do governo de equilibrar suas finanças e garantir a execução de políticas públicas essenciais.
Varga enfatizou a importância dessas receitas para o orçamento federal, afirmando que a expectativa é que o BNDES cumpra sua função de contribuir para a saúde financeira do governo. O foco agora será na implementação dessas projeções e na vigilância sobre a execução orçamentária ao longo do próximo ano.
Com a divulgação do relatório, o governo demonstra um esforço em melhorar a transparência das suas contas e em otimizar a arrecadação, buscando garantir que os recursos sejam utilizados de maneira eficaz em prol da população.
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