Bolsonaro nega envolvimento em plano de golpe e cita estado de sítio como alternativa analisada
Em coletiva, o ex-presidente afirmou que considerou a medida constitucional, mas a descartou rapidamente, alegando respeito às normas.
Na noite de segunda-feira (25), o ex-presidente Jair Bolsonaro se manifestou sobre as alegações de envolvimento em um plano de golpe de Estado após a eleição presidencial de 2022. Durante uma coletiva de imprensa em Brasília, Bolsonaro afirmou que analisou a possibilidade de decretar estado de sítio, mas que rapidamente descartou essa medida, enfatizando que sempre respeitou os limites da Constituição.
"Jamais faria algo fora das quatro linhas", declarou Bolsonaro, referindo-se à necessidade de agir dentro da legalidade. Ele negou ter discutido qualquer plano golpista com seus aliados, questionando a viabilidade de tal ação. "Golpe de Estado é uma coisa séria... Tem que estar envolvidas todas as Forças Armadas, senão não existe golpe", afirmou o ex-mandatário.
Bolsonaro também ressaltou que não houve assinatura de documentos ou convocação de autoridades para a declaração de estado de sítio. Segundo ele, a ideia foi rapidamente descartada após consultas sobre as alternativas constitucionais disponíveis. "Não convoquei ninguém e não assinei papel. Eu procurei saber se existia alguma maneira na Constituição para resolver o problema. Não teve como resolver, descartou-se", afirmou.
O ex-presidente se referiu a uma "insatisfação no Brasil" como o problema a ser enfrentado, mas reafirmou que não houve intenção de desrespeitar as normas democráticas. Na mesma coletiva, Bolsonaro negou ter conhecimento sobre um suposto plano golpista, reiterando que a palavra "golpe" não faz parte de seu vocabulário. "Se alguém viesse discutir golpe para mim, eu ia perguntar: 'tá, e o dia seguinte, como fica?'", disse.
As declarações de Bolsonaro ocorrem em um momento delicado, pois na última quinta-feira (21), a Polícia Federal indiciou o ex-presidente e outras 36 pessoas por suposta participação em um plano de golpe após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva em 2022. As investigações apontam que ex-ministros e comandantes das Forças Armadas estão entre os investigados.
De acordo com a Constituição, o estado de sítio é uma medida extrema que pode ser acionada pelo presidente em situações que ameacem a ordem e a estabilidade do país, como uma grave comoção nacional ou estado de guerra. O decreto deve ser autorizado pelo Congresso Nacional e pode suspender garantias constitucionais, mas tem um limite de duração de 30 dias, prorrogáveis com nova aprovação legislativa.
Além disso, a Constituição prevê também o estado de defesa e a intervenção federal como medidas menos drásticas que podem ser utilizadas em casos de instabilidade. O estado de sítio, por ser considerado um último recurso, confere poderes extraordinários ao presidente e pode impactar significativamente os direitos fundamentais dos cidadãos.
Bolsonaro concluiu sua fala reiterando que as acusações de golpe são infundadas e que, em sua visão, não houve qualquer intenção de ultrapassar os limites constitucionais: "É uma loucura falar em golpe, uma loucura", finalizou.
Veja também: