Juíza dos EUA nega novamente megapacote de compensação de Elon Musk na Tesla
Tribunal de Delaware mantém decisão que considera excessiva a compensação de 55,8 bilhões de dólares a Musk, desconsiderando votação de acionistas.
Uma juíza do Tribunal de Equidade de Delaware reafirmou, nesta segunda-feira (2), sua decisão de rejeitar o megapacote de compensação de 55,8 bilhões de dólares (aproximadamente R$ 338 bilhões) destinado a Elon Musk, CEO da Tesla. A magistrada, Kathaleen McCormick, argumentou que a tentativa da empresa de validar o acordo por meio de uma votação de acionistas realizada em junho não poderia reverter sua determinação anterior de que o valor era excessivo e injusto.
Durante a audiência, McCormick identificou diversas falhas na proposta de ratificação da Tesla, destacando “erros materiais” nos documentos apresentados aos investidores, que poderiam ter influenciado o entendimento sobre o impacto de seus votos.
“A moção de revisão está negada”, afirmou a juíza em sua decisão. “O grande e talentoso grupo de escritórios de defesa se tornou criativo com o argumento da ratificação, mas suas teorias sem precedentes vão contra múltiplas correntes do direito estabelecido”, completou McCormick.
Além disso, o tribunal determinou o pagamento de 345 milhões de dólares (cerca de R$ 2,09 bilhões) em honorários advocatícios, um valor significativamente inferior aos 5,6 bilhões de dólares (R$ 33,9 bilhões) solicitados por Richard Tornetta, acionista da Tesla e autor da ação judicial.
Os acionistas da fabricante de veículos elétricos haviam apoiado o plano de compensação de Musk em março de 2018, que visava recompensar o fundador de 53 anos pelo crescimento da empresa. Contudo, Tornetta alegou que os responsáveis pela autorização do plano falharam em seus deveres fiduciários ao permitir que Musk, que não é um diretor independente, ditasse os termos do acordo.
O acionista também acusou Musk de “enriquecimento injustificado” e solicitou a anulação do programa de compensação, que ajudou a consolidar a posição do empresário como o homem mais rico do mundo.
Em resposta às alegações, Musk defendeu-se durante o julgamento de 2022, afirmando que os investidores da Tesla são “alguns dos mais sofisticados do mundo” e capazes de supervisionar sua gestão. Ele insistiu que não teve participação na elaboração do pacote de compensação nem discutiu os termos com os membros do conselho, muitos dos quais são seus amigos próximos.
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