Governo federal registra superávit de R$ 40,8 bilhões em outubro, segundo melhor da história
Resultado é impulsionado por arrecadação recorde de R$ 248 bilhões, segundo dados do Tesouro Nacional.
As contas do governo federal apresentaram um superávit primário de R$ 40,8 bilhões em outubro, conforme dados divulgados nesta terça-feira pela Secretaria do Tesouro Nacional. Este resultado representa o segundo melhor desempenho para o mês desde o início da série histórica em 1997, ficando atrás apenas do superávit de R$ 60,5 bilhões registrado em 2016.
O superávit primário ocorre quando as receitas obtidas por meio de tributos superam as despesas do governo. No caso de um déficit primário, as despesas excedem as receitas. É importante ressaltar que esses valores não incluem os juros da dívida pública.
Comparado ao mesmo período do ano anterior, quando o superávit foi de R$ 18,1 bilhões, o resultado de outubro deste ano mostra uma melhora significativa. O aumento na arrecadação, que alcançou R$ 248 bilhões, foi o maior já registrado para o mês, contribuindo de forma decisiva para o resultado positivo.
No acumulado dos dez primeiros meses de 2024, as contas do governo ainda apresentam um déficit de R$ 64,3 bilhões. No entanto, essa cifra é uma melhoria em relação ao mesmo período de 2023, quando o déficit totalizou R$ 76,2 bilhões.
A meta fiscal do governo para este ano é zerar o déficit, embora haja margem para um déficit de até 0,25% do PIB, o que equivale a R$ 28,8 bilhões. Além disso, o governo excluiu outros R$ 28,8 bilhões em créditos extraordinários, que foram destinados para enfrentar as enchentes no Rio Grande do Sul, bem como para despesas do Poder Judiciário e do Conselho Nacional do Ministério Público.
Outros R$ 514,5 milhões foram alocados para ações de combate a incêndios florestais, principalmente na Amazônia e no Pantanal. Também foi concedido um crédito extraordinário de R$ 1,35 bilhão para o Judiciário e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Os dados indicam que, apesar dos desafios fiscais, o governo federal tem conseguido resultados positivos pontuais, refletindo um esforço em equilibrar as contas públicas e melhorar a arrecadação tributária.
O cenário fiscal ainda requer atenção, especialmente considerando as despesas extraordinárias previstas para este ano, que podem impactar as metas estabelecidas.
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