Autarquia busca apurar se gigante da tecnologia abusa de poder no mercado de aplicativos
04 de Dezembro de 2024 às 23h08

Cade inicia investigação sobre Google por práticas restritivas no Android

Autarquia busca apurar se gigante da tecnologia abusa de poder no mercado de aplicativos

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) anunciou, na noite desta terça-feira (3), a abertura de um inquérito para investigar se o Google está adotando práticas restritivas em seu sistema operacional Android, especialmente no que diz respeito à Google Play Store, a loja de aplicativos padrão dos dispositivos com este sistema.

A investigação surge em um contexto de crescente preocupação com a concentração de poder das grandes empresas de tecnologia. O Cade busca entender se o Google estaria abusando de sua posição dominante, o que poderia prejudicar tanto desenvolvedores de aplicativos quanto consumidores. A autarquia já havia iniciado uma investigação semelhante contra a Apple, levantando questões sobre práticas que poderiam ser anticompetitivas.

Segundo informações que chegaram ao Cade, o Google estaria exigindo que os desenvolvedores utilizassem exclusivamente sua plataforma de pagamento para transações realizadas por meio da Play Store. Além disso, a empresa supostamente desestimularia a instalação de aplicativos fora de sua loja, criando um ambiente que favorece sua própria infraestrutura em detrimento de alternativas.

“Estamos analisando as denúncias recebidas que sugerem que o Google impõe restrições que podem ser prejudiciais à concorrência”, afirmou um representante do Cade. Com o objetivo de aprofundar a investigação, a autarquia planeja consultar empresas que utilizam a Play Store para entender melhor a dinâmica do mercado e o impacto das supostas práticas do Google.

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Após a coleta de informações, a Superintendência Geral do Cade tomará a decisão sobre a abertura de um processo administrativo formal. A expectativa é que essa investigação não apenas esclareça a situação atual, mas também contribua para o fortalecimento da regulação em um setor que tem se mostrado cada vez mais complexo e desafiador.

O movimento do Cade se alinha a uma tendência global de maior vigilância sobre as práticas das big techs. Nos Estados Unidos e na Europa, empresas como Google e Apple enfrentam ações legais que questionam suas práticas comerciais, especialmente em relação às taxas cobradas em suas lojas de aplicativos.

No Brasil, o governo, sob a liderança do Ministério da Fazenda, está buscando maneiras de aprimorar a regulação das grandes empresas de tecnologia. Entre as propostas está a criação de uma unidade específica no Cade voltada para o mercado digital, além de medidas que garantam um ambiente mais competitivo e justo para todos os participantes do setor.

Com a crescente digitalização da economia, a regulação eficaz das plataformas digitais se torna essencial para garantir que as práticas comerciais sejam justas e que os consumidores tenham acesso a uma variedade de opções sem restrições indevidas.

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