Pedro Lupion critica STF e defende autonomia do Legislativo em temas do agronegócio
Líder da bancada do agronegócio, Pedro Lupion, critica interferência do STF e anuncia apoio a Davi Alcolumbre para o Senado.
BRASÍLIA - O deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), reeleito presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), manifestou sua crítica à “ingerência” do Supremo Tribunal Federal (STF) nas questões legislativas. Durante uma coletiva de imprensa, Lupion enfatizou a importância do respeito às atribuições de cada Poder e afirmou que não cabe ao Judiciário interferir nas decisões do Congresso Nacional, especialmente em relação ao marco temporal para a demarcação de terras indígenas, que já possui legislação aprovada.
Atualmente, o projeto que estabelece que somente poderão ser demarcadas terras ocupadas por indígenas antes da promulgação da Constituição em 1988 está sob análise do STF, com relatoria do ministro Gilmar Mendes. O deputado ressaltou que “não deve haver expectativa de relação do Legislativo com o Judiciário. Cada Poder deve atuar dentro de suas funções. Não cabe ao Judiciário dizer o que devemos fazer ou não”.
Lupion mencionou a proposta de Gilmar Mendes de apresentar um anteprojeto de lei ao Congresso com novas regras sobre o marco temporal, afirmando que, se necessário, a FPA poderá propor uma Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema. “Esse assunto está pacificado dentro do Congresso, com maioria e votos”, acrescentou.
Na mesma ocasião, o deputado anunciou que a FPA oficializará na próxima semana o apoio à candidatura do senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) à Presidência do Senado. Lupion expressou a expectativa de que Alcolumbre traga mais agilidade na votação de propostas de interesse do agronegócio. “Espero que no Senado consigamos abordar nossos temas de forma mais ágil. Acredito que, com Alcolumbre, conseguiremos avançar nas pautas do setor”, disse.
Além disso, a FPA já chancelou apoio ao deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB) para a presidência da Câmara dos Deputados, que ocorreu na última terça-feira, 3. Motta é apoiado pelo atual presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que também é aliado da frente. Durante a ocasião, Motta comprometeu-se a dar “apoio irrestrito” à pauta prioritária da bancada do agronegócio.
Lupion também destacou que, com o governo do presidente Lula, a FPA manterá oposição sempre que necessário. “Toda vez que o governo der motivos para fazermos oposição, faremos. No entanto, quando o governo se posicionar corretamente e houver avanços para o setor, também iremos elogiar”, afirmou, citando a reação do governo à crise entre a indústria de carnes e o Grupo Carrefour. “O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, se posicionou de maneira exemplar, e o parabenizamos por isso”, concluiu.
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