Operação Overclean: PF investiga fraudes em emendas após prisão de vereador na Bahia

A Polícia Federal (PF) está intensificando as investigações sobre um esquema de desvio de emendas parlamentares, conhecido como Operação Overclean, que inicialmente se concentrou na Bahia, mas agora se estende a outros estados do Brasil. Após um ano de apurações, as autoridades acreditam que o mesmo grupo criminoso possa estar envolvido em fraudes em municípios do Tocantins, Amapá, Rio de Janeiro e Goiás.

As investigações se aprofundam com a análise de materiais apreendidos, visando identificar a participação de políticos e agentes públicos, incluindo parlamentares federais. Caso sejam encontrados indícios de envolvimento de autoridades com prerrogativa de foro, a investigação poderá ser transferida ao Supremo Tribunal Federal (STF) ou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), dependendo do cargo dos envolvidos.

Os irmãos Alex Rezende Parente e Fábio Rezende Parente, proprietários da Allpha Pavimentações e Serviços de Construções, são figuras centrais nas investigações. Ambos foram presos pela PF, e suas defesas alegam que não tiveram acesso pleno aos autos do processo, o que impede uma manifestação completa sobre a operação.

Durante a operação, a PF apreendeu R$ 1,5 milhão com Alex, que estava em um jatinho a caminho de Brasília. Ele é considerado o líder do esquema, responsável por coordenar as fraudes em licitações, negociar com servidores públicos e organizar o pagamento de propinas. Fábio, por sua vez, é apontado como o braço financeiro do grupo, encarregado de transferir recursos para aliados.

A Allpha Pavimentações, que foi registrada em 2017, passou por uma significativa mudança em seu capital social, aumentando de R$ 30 mil para R$ 1 milhão, além de alterar sua área de atuação de produtos alimentícios para a construção civil. Para a PF, essa mudança foi uma estratégia para evitar chamar a atenção das autoridades, já que uma empresa nova ganhando licitações de grande porte poderia levantar suspeitas.

As primeiras suspeitas sobre a Allpha surgiram após auditores da Controladoria-Geral da União (CGU) identificarem indícios de superfaturamento em uma licitação de quase R$ 112 milhões, vencida pela empresa para pavimentação de avenidas e estradas em municípios da Bahia. Relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) também apontaram diversas operações financeiras suspeitas envolvendo os irmãos Parente e suas empresas, que utilizavam notas fiscais frias para simular serviços inexistentes.

A licitação que originou o inquérito é de responsabilidade do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. O advogado Lucas Maciel Lobão Vieira, ex-coordenador do DNOCS na Bahia, é suspeito de direcionar licitações à Allpha em troca de propinas, que eram repassadas presencialmente ou por depósitos fracionados em contas de sua família.

Mesmo após ser exonerado em setembro de 2021, Lobão Vieira continuou a exercer influência nos bastidores para facilitar a aprovação de contratos da empresa. A PF acredita que ele possa ser um sócio oculto dos irmãos Parente. A defesa do advogado também não se manifestou, alegando falta de acesso ao inquérito.

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Outro nome ligado ao esquema é o empresário José Marcos Moura, conhecido como “rei do lixo”, que possui uma vasta rede de contatos e influência política. Ele também foi preso durante a operação.

Além disso, a PF investiga o vereador Francisco Manoel do Nascimento Neto, conhecido como Francisquinho Nascimento (União-BA), que teria recebido mais de R$ 100 mil em propinas em troca de contratos. Antes de sua prisão, o vereador foi flagrado tentando se desfazer de R$ 220 mil, que jogou pela janela de sua casa. Ele declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$ 213 mil.

A Allpha Pavimentações recebeu cerca de R$ 57 milhões da Prefeitura de Campo Formoso entre novembro de 2023 e setembro de 2024. O prefeito Elmo Nascimento (União) é irmão do deputado federal Elmar Nascimento, líder do União Brasil na Câmara dos Deputados, e primo de Francisquinho Nascimento. A prefeitura afirmou que conduz suas contratações de acordo com as melhores práticas e abriu uma investigação interna para apurar possíveis irregularidades.

Com o avanço das investigações, a PF obteve autorização judicial para quebrar o sigilo das mensagens de Alex Parente, levando à identificação de seus interlocutores, incluindo Flávio Henrique de Lacerda Pimenta, diretor-geral da Direção Administrativa da Secretaria de Educação de Salvador. Pimenta foi preso na última quarta-feira, 11, e a prefeitura de Salvador exonerou o servidor após a prisão.

As investigações ainda se estendem a contratos em cidades como Jequié, Lauro de Freitas e Itapetinga, todas na Bahia. O ex-secretário de Parcerias e Investimentos do Tocantins, Claudinei Aparecido Quaresemin, sobrinho do ex-governador Mauro Carlesse, também foi preso e é suspeito de receber R$ 805 mil dos irmãos Parente para direcionar licitações.

O juiz Fábio Moreira Ramiro, da 2ª Vara Federal Criminal de Salvador, destacou a “materialidade dos fatos” e “fortes indícios de autoria” ao autorizar a operação. Ele ressaltou que os investigados atuam há muito tempo no “ramo” da fraude a licitações e desvios de recursos públicos, e que medidas alternativas à prisão não seriam suficientes para interromper suas atividades criminosas.

Interceptações telefônicas revelaram planos de destruição de provas, incluindo a utilização de máquinas trituradoras. A PF estima que o grupo movimentou cerca de R$ 1,4 bilhão, com R$ 825 milhões em contratos com órgãos públicos apenas em 2024. Foram cumpridos 17 mandados de prisão preventiva e 43 mandados de busca e apreensão durante a Operação Overclean.

Até o fechamento desta matéria, a reportagem não havia conseguido contato com as defesas de todos os citados, e o espaço está aberto para manifestações.