Gravadora de Adele recorre contra liminar que proíbe execução de sua música no Brasil
Universal Music argumenta que 'Million Years Ago' não plagiou 'Mulheres', de Toninho Geraes, mas usa clichê musical comum
A Universal Music, gravadora responsável pela artista britânica Adele no Brasil, protocolou um recurso nesta segunda-feira (16) junto à Justiça do Rio de Janeiro, buscando a revogação de uma liminar que proíbe a execução da música "Million Years Ago". A canção é alvo de uma acusação de plágio por parte do compositor Toninho Geraes, que alega que a obra da cantora se assemelha à sua famosa composição "Mulheres", interpretada por Martinho da Vila.
No pedido, a gravadora argumenta que a música de Adele, lançada há quase uma década, não infringe direitos autorais, conforme evidenciado por dois pareceres independentes que atestam a originalidade da obra. Os representantes legais da Universal Music sustentam que as semelhanças entre as duas canções se devem ao uso de um clichê musical conhecido como Progressão de Acordes pelo Círculo de Quintas, amplamente utilizado na indústria musical.
Os advogados da gravadora alegam que a concessão da liminar é desproporcional e que a suspensão imediata de "Million Years Ago" acarretaria prejuízos econômicos significativos, além de comprometer a liberdade artística dos envolvidos. “A decisão provoca danos irreversíveis aos réus, especialmente considerando a popularidade e o impacto cultural das produções”, afirmam.
A liminar foi emitida pelo juiz Victor Torres, da 6ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, que determinou a proibição da reprodução e comercialização da música de Adele nas plataformas de streaming sem a autorização de Geraes. O magistrado identificou “fortes indícios de quase integral consonância melódica” entre as duas composições, o que levou à decisão judicial.
Além disso, a Justiça estipulou uma multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento da ordem. A gravadora, por sua vez, argumenta que a decisão pode ter repercussões negativas não apenas para Adele, mas também para a indústria musical como um todo, ao criar um precedente que pode inibir a criatividade artística.
O advogado de Toninho Geraes, Fredímio Biasotto Trotta, comentou que a decisão da Justiça é um passo importante para o reconhecimento dos direitos autorais no Brasil. Ele ressaltou que a intenção do compositor sempre foi chegar a um acordo que reconhecesse sua coautoria na obra, afirmando: “Fica parecendo que nossos músicos e nossas obras estão à mercê de qualquer um. A Justiça é séria e a decisão é um primeiro passo.”
O caso gerou grande repercussão nas redes sociais e entre os fãs de Adele e Martinho da Vila, levantando discussões sobre os limites da criatividade e a proteção dos direitos autorais na música. A gravadora aguarda agora a decisão da Justiça sobre o recurso apresentado, enquanto a circulação da música de Adele permanece suspensa no Brasil.
Enquanto isso, a situação continua a ser acompanhada de perto por especialistas em direitos autorais e pela comunidade musical, que observa atentamente as implicações deste caso para o futuro da indústria.
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