Brasil registra sete leilões rodoviários em 2024, melhor marca desde 2007

Na última quinta-feira, 19, o governo federal finalizou o último leilão rodoviário de 2024, totalizando sete projetos leiloados ao longo do ano. Este resultado iguala a marca de 2007, que até então era o ano com o maior número de leilões rodoviários bem-sucedidos no Brasil. O governo agora se prepara para um desafio significativo: realizar 15 leilões em 2025, mantendo o otimismo do mercado em um cenário econômico desafiador.

Embora o número de leilões tenha sido expressivo, ele ficou abaixo da meta inicial estipulada pelo Ministério dos Transportes, que era de 12 leilões. O ministro Renan Filho destacou que, mesmo assim, o que foi alcançado em 2024 supera o total de leilões realizados pelo governo anterior em quatro anos. Entre 2016 e 2022, foram apenas sete concessões leiloadas. Os projetos deste ano representam um investimento total de R$ 82 bilhões.

Leilões rodoviários realizados em 2024

Projeto Extensão Investimento (capex + opex)* Vencedor

• "Rodovia da morte", BR-381, MG 303,4 km - R$ 9,2 bi - Consórcio - 4UM
• BR-040/MG (BH-JF) - 232,1 km - R$ 8,7 bi - EPR
• "Rota dos Cristais", BR-040 GO/MG - 594 km - R$ 13 bi - Vinci Highways
• "Rota Sertaneja", BR-153/262/GO/MG - 530 km - R$ 9,4 bi - adiado
• "Rota do Zebu", BR-262/MG - 438,9 km - R$ 8,5 bi - Rotas do Brasil
• Rodovias do Paraná, Lote - 3 569 km - R$ 15,8 bi - CCR
• Rodovias do Paraná, Lote 6 66 - 2,1 km - R$ 20 bi - EPR
• "Rota Verde", BR-060/452/GO - 426,2 km - R$ 6,86 bi - Consórcio/Aviva

*Capex refere-se aos investimentos iniciais em construção, ampliação ou manutenção estrutural, enquanto opex abrange os custos operacionais, como salários e energia.

O advogado Fernando Vernalha, especialista em infraestrutura, atribui o sucesso dos leilões a melhorias na gestão, tanto por parte do Ministério dos Transportes quanto da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Ele observa que houve uma notável melhora na competitividade das licitações, impulsionada por adaptações nas matrizes de riscos dos projetos.

Um exemplo de sucesso foi a concessão da Rodovia da Morte, que foi leiloada após três tentativas frustradas. O projeto, que estava parado desde 2021, foi finalmente arrematado pela 4UM, uma nova participante no setor, que competiu com a Opportunity.

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Outro fator que contribuiu para o bom desempenho dos leilões foi a aprovação da Lei de Debêntures de Infraestrutura, que incentiva a emissão de debêntures com benefícios tributários, atraindo assim investidores institucionais para o setor de infraestrutura.

Apesar do sucesso, um leilão, o da Rota da Celulose, foi suspenso por falta de interessados. O secretário executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, informou que este foi um problema pontual relacionado à modelagem do projeto, que está sendo corrigido.

O ministro Renan Filho destacou a diversidade de participantes nos leilões de 2024, com seis vencedores diferentes entre os sete leilões realizados, o que é considerado um sinal positivo para o setor. A EPR foi a única empresa a vencer mais de um leilão, arrematando também a concessão da BR-040.

Para 2025, o Ministério dos Transportes planeja dobrar o número de leilões, com a meta de realizar 15 certames. O primeiro leilão do ano está agendado para 7 de janeiro, envolvendo a concessão da Ponte Internacional de São Borja, que conecta o Brasil à Argentina.

A meta do governo é realizar um total de 35 leilões até o final do atual mandato em 2026. Contudo, a carteira de projetos para 2025 enfrentará desafios, como juros elevados e instabilidade econômica. O advogado Fernando Vernalha acredita que, apesar das dificuldades, o próximo ano poderá apresentar um número significativo de leilões rodoviários.

Após o leilão da quinta-feira, Renan Filho afirmou que o Ministério está preparado para revisar as taxas internas de retorno para manter o interesse dos investidores no setor.