Espanha inicia julgamento de extradição do bolsonarista Oswaldo Eustáquio
O blogueiro, foragido da Justiça brasileira, solicitou asilo político na Espanha e enfrenta acusações de atos antidemocráticos.
A Justiça espanhola deu início ao processo de análise do pedido de extradição do jornalista e militante de direita Oswaldo Eustáquio, solicitado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil. Eustáquio, que está foragido desde 2022, reside atualmente na Espanha, onde também requereu asilo político, uma estratégia que visa dificultar sua extradição.
O pedido de extradição foi protocolado pelo ministro Alexandre de Moraes em outubro deste ano e está sendo examinado pela 6ª Câmara de Instrução da Audiência Nacional Espanhola. A defesa de Eustáquio argumenta que a solicitação de asilo político, conforme o Decreto Real nº 12/2009, paralisa o processo de extradição em qualquer fase, alegando que a Constituição Espanhola protege estrangeiros de serem devolvidos a seus países por questões políticas.
Eustáquio é alvo de investigações da Polícia Federal brasileira, que o acusa de envolvimento em milícias digitais e atos antidemocráticos. Ele já foi preso três vezes e teve suas contas nas redes sociais suspensas por ordem de Moraes. Após a derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro nas eleições de 2022, um novo mandado de prisão foi emitido contra Eustáquio, que se refugiou no Paraguai antes de se mudar para a Espanha em abril de 2023.
O processo de extradição é complexo e deve atender a requisitos específicos do acordo de cooperação entre Brasil e Espanha. Eustáquio contratou o advogado espanhol Daniel Lucas Romero, que possui experiência em casos semelhantes e recentemente obteve uma vitória em um processo contra o Peru.
Na Espanha, Eustáquio está cursando um mestrado em uma universidade de Madri e se dedicando a articulações políticas com parlamentares europeus de direita. Em maio, ele participou de um evento da extrema-direita, onde esteve presente o presidente argentino Javier Milei. Durante um período em que esteve preso, Eustáquio sofreu uma lesão na coluna e, devido à perda de sensibilidade nas pernas, utilizava cadeira de rodas. Atualmente, ele se recuperou e faz uso de muletas.
O pedido de extradição está em fase preliminar, e as autoridades espanholas ainda estão avaliando se os termos do pedido brasileiro atendem às normas internacionais. Se a análise for favorável, o caso será encaminhado ao governo da Espanha para uma decisão final. Caso contrário, o pedido poderá ser negado.
Desde que deixou o Brasil, Eustáquio passou por vários países, incluindo Paraguai, Argentina e Inglaterra, até se estabelecer na Espanha. Em entrevistas, ele negou ser foragido e expressou ceticismo quanto à possibilidade de extradição. Contudo, fontes indicam que as autoridades espanholas já deram um aval inicial ao pedido de extradição.
O desfecho deste caso poderá ter implicações significativas, não apenas para Eustáquio, mas também para o cenário político brasileiro, considerando as acusações que pesam sobre ele e o contexto das investigações em curso.
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