Governo federal submete projeto do túnel Santos-Guarujá ao TCU para análise
O projeto, que prevê investimento superior a R$ 6 bilhões, deve iniciar obras em 2025, ligando as cidades por baixo do mar.
O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) protocolou nesta segunda-feira, 30, o projeto do túnel Santos-Guarujá para análise do Tribunal de Contas da União (TCU). A proposta, que envolve um investimento estimado em mais de R$ 6 bilhões, será financiada em partes iguais pelo governo federal e pelo governo do Estado de São Paulo, beneficiando mais de 2 milhões de pessoas na região.
A expectativa do governo é que as obras tenham início em 2025, após a aprovação do TCU. O projeto contempla a concessão do túnel à iniciativa privada, garantindo a manutenção do ativo por um período de 30 anos. Após a análise do TCU, o próximo passo será o lançamento do edital de leilão, que permitirá a escolha do operador responsável pela obra.
O túnel, que será construído sob o mar, ligará as cidades de Santos e Guarujá, ambas localizadas no estado de São Paulo. Com uma extensão prevista de aproximadamente 870 metros e profundidade de 21 metros, este será o primeiro túnel submerso da América Latina, representando um marco na infraestrutura do país.
De acordo com o ministro Silvio Costa Filho, a obra é considerada essencial para melhorar a mobilidade urbana e a qualidade de vida na Baixada Santista. Em nota, ele destacou: “Essa obra é fundamental para ajudar na mobilidade urbana e no escoamento da produção do Porto de Santos, contribuindo para a segregação do tráfego portuário do urbano”.
O projeto inclui não apenas a passagem de veículos, mas também uma área destinada a ciclistas e pedestres, que será integrada entre as seis faixas de pista – três em cada sentido, sendo uma delas adaptável ao Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).
Desde o lançamento da consulta pública em março deste ano, o governo tem buscado o envolvimento da população e de investidores. Em setembro, o ministério realizou uma sondagem de mercado para avaliar a viabilidade de novas propostas e emissões relacionadas ao projeto.
O trecho do túnel vai conectar os bairros do centro e Macuco, em Santos, ao distrito de Vicente de Carvalho, em Guarujá. Além de facilitar o tráfego de veículos, a obra promete impulsionar o desenvolvimento econômico da região, que é um dos principais polos portuários do Brasil.
O Porto de Santos, que representa cerca de 30% da corrente de exportação e importação do país, está em constante expansão. O ministro Costa Filho ressaltou que, atualmente, o porto possui um calado de 15 metros, e com os investimentos programados para 2025, espera-se alcançar 16 metros, podendo chegar a 17 metros com a concessão do túnel.
O investidor selecionado será responsável pela construção, operação e manutenção do túnel, que permitirá o tráfego de veículos de passeio, transporte público, caminhões, bicicletas e pedestres, sem comprometer o crescimento e a expansão das atividades portuárias.
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