Desembargadora de Mato Grosso afirma que TJ passa por 'momento desafiador'
Clarice Claudino da Silva, que recebe R$ 130 mil mensais, pede devolução de 'vale-peru' de R$ 10 mil a colegas magistrados.
A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Clarice Claudino da Silva, enviou uma mensagem a seus colegas desembargadores informando que eles precisarão devolver o valor de R$ 10 mil, recebido em dezembro, a título de auxílio alimentação, popularmente conhecido como ‘vale-peru’. Na comunicação, ela descreveu a situação como um “momento desafiador” para a Corte.
A mensagem, enviada via Whatsapp no dia 27 de dezembro, ocorreu três dias após o Tribunal desobedecer uma ordem do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, que havia determinado a suspensão do pagamento do auxílio. O Tribunal justificou que, no momento da intimação, o pagamento já havia sido processado e, portanto, não poderia ser interrompido.
Na mensagem, Clarice pediu a “compreensão de todos os queridos magistrados e magistradas” para que o valor do auxílio seja restituído “o mais breve possível”. Além disso, aproveitou a oportunidade para desejar que “o próximo ano seja pleno de saúde, paz, proteção e prosperidade”, encerrando com um “Fraternal abraço!”.
As orientações para a devolução do ‘vale-peru’ serão enviadas por e-mail institucional. Os magistrados deverão devolver o montante em uma única parcela, que será depositada diretamente na conta do Tribunal. Para os servidores, o Tribunal sugeriu à Corregedoria Nacional de Justiça que a devolução seja parcelada, com descontos na folha de pagamento.
O ‘vale-peru’ foi concedido de forma “excepcional” em dezembro. Este não é o primeiro benefício significativo recebido pelos magistrados de Mato Grosso; no ano anterior, o Tribunal havia pago R$ 6,9 mil aos servidores e magistrados, enquanto nos demais meses o auxílio alimentação era de R$ 2 mil.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso figura entre as Cortes que oferecem as melhores remunerações aos seus magistrados. Os subsídios médios para cada desembargador alcançam R$ 116 mil líquidos, já descontados os impostos. Clarice Claudino da Silva, por sua vez, recebe R$ 130 mil mensais, valor que é quase quatro vezes superior ao teto salarial do funcionalismo público estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal.
Desde agosto, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso tem sido alvo de investigações relacionadas a um suposto esquema de venda de sentenças. O inquérito já resultou no afastamento de três magistrados, incluindo os desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho.
A apuração está sendo conduzida pelo Supremo Tribunal Federal, em decorrência de suspeitas que recaem sobre assessores de gabinetes de ministros do Superior Tribunal de Justiça.
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