PT busca regulamentar redes sociais antes das eleições de 2026, afirma Guimarães
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), destaca a urgência da aprovação do projeto de regulamentação das redes sociais até 2026.
O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), enfatizou a necessidade de avançar na regulamentação das redes sociais, considerando essa pauta um desafio crucial para o ano de 2025. Durante uma entrevista à rádio Opinião CE, na última sexta-feira (3), Guimarães afirmou que a proximidade das eleições de 2026 torna imperativa a aprovação do projeto que visa regulamentar o uso das plataformas digitais.
“O projeto está dormindo nas gavetas da Câmara, ninguém tem a coragem de votar. Mas nós vamos retomar. Não podemos ir para a eleição de 2026 sem uma legislação nessa área. Sem lei, estamos ferrados”, declarou Guimarães, ressaltando a urgência da questão.
O deputado também se posicionou contra as críticas que apontam para um possível cerceamento da liberdade de expressão e de imprensa, argumentando que a atual situação permite a impunidade na disseminação de informações falsas na internet. “Penso que temos grandiosos desafios para 2025. Entre tantos, temos de avançar nessa regulamentação”, afirmou.
Em dezembro do ano passado, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), mencionou em conversas com aliados que a regulamentação das redes sociais poderia ser um dos temas a serem votados no plenário em 2024. Contudo, a tramitação do projeto enfrentou resistência tanto da oposição quanto de grandes empresas de tecnologia.
A responsabilidade de pautar novamente a discussão sobre a regulamentação das redes sociais ficará a cargo do sucessor de Lira, que será eleito em fevereiro. O nome mais cotado para assumir a presidência da Câmara é o de Hugo Motta (Republicanos-PB).
Guimarães reiterou que a regulamentação é essencial para garantir um ambiente mais seguro e responsável nas redes sociais, especialmente em um período eleitoral, onde a desinformação pode ter impactos significativos no processo democrático.
O projeto de lei, que é conhecido como “PL das Fake News”, ainda aguarda análise no plenário da Câmara, e sua aprovação é vista como um passo fundamental para a proteção dos usuários e a promoção de um debate mais saudável nas plataformas digitais.
Além disso, Guimarães destacou que a falta de uma legislação clara pode levar a consequências graves, não apenas para os cidadãos, mas também para a integridade das eleições futuras. “Precisamos agir agora, antes que seja tarde demais”, concluiu.
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