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Defesa de Adele solicita caução de R$ 1 milhão em processo de plágio movido por Toninho Geraes
Advogado de Toninho critica pedido como tentativa de intimidação; Universal Music não se pronunciou.
A defesa da cantora britânica Adele apresentou um pedido à Justiça do Rio de Janeiro, solicitando uma caução de R$ 1 milhão no âmbito do processo de plágio movido pelo músico brasileiro Toninho Geraes. O pedido foi feito em resposta à liminar que determinou a retirada da canção "Million Years Ago" das plataformas digitais, sob a alegação de que a música é plagiada da canção "Mulheres", composta por Geraes e famosa na voz de Martinho da Vila.
Os advogados de Adele argumentam que o valor solicitado é necessário para cobrir os prejuízos já causados e aqueles que possam surgir durante a vigência da decisão liminar, caso esta seja posteriormente revista pela Justiça. A liminar foi concedida em dezembro do ano passado e resultou na proibição da reprodução e comercialização da faixa da cantora.
Em nota, a equipe jurídica de Toninho Geraes, representada pelo advogado Fredímio Biasotto Trotta, contestou o pedido de caução, afirmando que a medida é uma tentativa de intimidação. Trotta destacou que a música de Adele ainda não foi retirada das plataformas, o que torna o pedido de depósito em juízo incomum na prática judicial brasileira.
“O pedido de caução é inteiramente descabido, pois nossos tribunais não exigem tal modalidade de garantia quando a probabilidade do direito é alta, como é o caso”, afirmou o advogado. Ele também criticou a postura da Universal Music, que não se manifestou sobre o caso até o momento, e chamou a atenção para o fato de que a solicitação de caução poderia ser uma “cortina de fumaça” para desviar a atenção das denúncias feitas contra a gravadora.
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Além disso, a defesa de Toninho Geraes protocolou uma notícia-crime e um incidente de falsidade processual, alegando irregularidades nas assinaturas apresentadas em documentos do caso. Trotta afirmou que a ausência de Adele e do produtor Greg Kurstin em uma reunião de conciliação em dezembro levantou suspeitas sobre a validade das procurações apresentadas.
O advogado de Geraes enfatizou que a medida de caução proposta pela defesa de Adele não apenas é moralmente questionável, mas também juridicamente inadequada, citando precedentes na Justiça brasileira que dispensam a prestação de caução em situações semelhantes.
O processo de plágio iniciado por Toninho Geraes contra Adele e outros envolvidos, como Greg Kurstin e as gravadoras Sony e Universal, busca uma indenização de R$ 1 milhão, além dos direitos autorais da música, cujo valor ainda é incalculável, dependendo de dados sigilosos de vendas e audiências que só poderão ser acessados mediante mandado judicial.
O desdobramento deste caso continua a gerar repercussão no meio musical, com a expectativa de que a Justiça se pronuncie sobre os pedidos apresentados por ambas as partes. A defesa de Adele e a equipe de Toninho Geraes seguem em disputa, cada um apresentando suas argumentações e evidências em busca de uma resolução favorável.
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