Donald Trump considera declarar emergência econômica para implementar tarifas

O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, está avaliando a possibilidade de declarar uma emergência econômica nacional. Essa medida visa fornecer uma justificativa legal para a imposição de tarifas de importação sobre diversos países, tanto aliados quanto adversários. A informação foi divulgada por fontes próximas ao assunto nesta quarta-feira.

A declaração de emergência permitiria a Trump utilizar a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional, conhecida como IEEPA, que autoriza um presidente a gerenciar importações durante uma situação de emergência nacional. Essa legislação confere ao presidente uma ampla jurisdição sobre a implementação de tarifas, sem a necessidade de comprovar que essas tarifas são essenciais por motivos de segurança nacional.

Uma das fontes que comentou sobre o assunto destacou que “nada está fora da mesa”, referindo-se às discussões robustas que têm ocorrido sobre a declaração de emergência. A equipe de transição de Trump não se manifestou sobre o pedido de comentários a respeito dessa estratégia.

Em 2019, Trump já havia utilizado a IEEPA para ameaçar a imposição de uma tarifa de 5% sobre todas as importações do México, que poderia chegar a 25% caso o país não tomasse medidas para reduzir o fluxo de imigrantes indocumentados. Após negociações em Washington, um acordo foi alcançado, e as tarifas nunca foram implementadas. No entanto, a possibilidade dessa ação, baseada em uma emergência nacional previamente declarada, levou grupos empresariais a se prepararem para contestar legalmente essa decisão.

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Até o momento, não há uma decisão final sobre a declaração de emergência, e a equipe de Trump continua explorando outras opções legais para apoiar as tarifas que foram apresentadas durante a campanha eleitoral. Kelly Ann Shaw, uma advogada especializada em comércio e ex-assistente de Trump para assuntos econômicos internacionais, afirmou: “Acredito que o presidente tem ampla autoridade para impor tarifas por uma variedade de razões, e existem várias bases legais para isso. A IEEPA é certamente uma delas.”

Os assessores de Trump também estão considerando a possibilidade de utilizar a seção 338 da legislação comercial dos EUA, que permite ao presidente impor “novas ou adicionais tarifas” contra países que discriminem o comércio americano. Essa seção permite a imposição de tarifas em resposta a ações específicas de outros países, embora não tenha sido testada recentemente.

Além disso, a equipe de Trump está revisitando a seção 301 da legislação comercial, que foi utilizada para a imposição inicial de tarifas sobre a China, com base em questões de segurança nacional. A administração Biden manteve a maioria das tarifas de Trump e até aumentou algumas, o que oferece uma base para o novo presidente ajustar as tarifas conforme necessário. Contudo, a implementação de tarifas sob essa legislação requer uma investigação governamental, e as empresas afetadas frequentemente fazem lobby por meses para serem excluídas dessas taxas.

Se Trump decidir declarar uma emergência econômica, ainda não está claro quais evidências ele apresentaria para justificar essa ação. Durante uma coletiva de imprensa na terça-feira, Trump reconheceu a força inerente da economia, criticando a inflação, mas afirmando que “nos próximos quatro anos, os Estados Unidos vão decolar como um foguete. Mas, na verdade, já está acontecendo.” Ele também mencionou a alta aprovação econômica em pesquisas recentes.

Defensores das tarifas argumentam que elas são essenciais para revitalizar a manufatura nos Estados Unidos. Nick Iacovella, vice-presidente sênior da Coalizão por uma América Próspera, afirmou: “A equipe de Trump entende que precisamos reconstruir nossa capacidade industrial por razões de segurança econômica e nacional, e isso será benéfico para as comunidades e trabalhadores americanos. Para alcançar esses objetivos, é absolutamente necessário ter uma política comercial robusta e pró-americana que inclua tarifas.”