Procon-SP notifica Enel por falta de energia em 7 de janeiro de 2024
Órgão exige explicações sobre interrupções frequentes de energia após temporais na Grande São Paulo.
São Paulo – O Procon-SP notificou a Enel, concessionária responsável pela distribuição de energia elétrica em mais de 20 cidades da região metropolitana de São Paulo, incluindo a capital, devido à interrupção prolongada de serviços ocorrida no dia 7 de janeiro de 2024. O incidente afetou cerca de 150 mil imóveis, incluindo mais da metade da cidade de São Caetano, conforme dados fornecidos pela própria empresa.
A notificação, realizada na quinta-feira, 9 de janeiro, é um passo inicial em um processo de fiscalização que pode resultar em sanções, como multas. Essa é a quarta notificação recebida pela Enel desde novembro de 2023, evidenciando um padrão recorrente de falhas no fornecimento de energia durante períodos de chuvas intensas.
De acordo com o Procon-SP, a situação se repete a cada novo temporal, sempre com a mesma justificativa apresentada pela Enel, sem que sejam observadas ações efetivas para mitigar os problemas. O órgão destaca a necessidade de uma redução no tempo de restabelecimento do fornecimento de energia elétrica aos consumidores afetados.
Luiz Orsatti Filho, diretor executivo do Procon-SP, comentou sobre a situação, afirmando que “há mais de um ano a empresa alega que os problemas são causados por eventos climáticos severos, com ventos acima do esperado. Contudo, não se tem notícia de que alguma providência efetiva tenha sido tomada para, no mínimo, agilizar a retomada dos serviços”.
Na notificação, o Procon-SP solicita esclarecimentos detalhados sobre a área afetada e o número de consumidores impactados, além das providências adotadas para a retomada do serviço e a forma como as informações foram comunicadas aos consumidores. O órgão também questiona sobre a política de compensações aos clientes que ficaram sem energia por longos períodos.
A Enel tem um prazo de sete dias para enviar os esclarecimentos solicitados. Até o momento, a empresa não se manifestou sobre a notificação recebida.
O Procon-SP ressalta que a situação de interrupções no fornecimento de energia elétrica não é nova e que a justificativa de ventos fortes não pode mais ser considerada aceitável, pois esses eventos climáticos se tornaram uma constante e não uma surpresa. “É necessário que a empresa tome medidas concretas para resolver essas questões e garantir um serviço de qualidade aos consumidores”, conclui Orsatti.
Com a notificação, o Procon-SP reafirma seu compromisso em proteger os direitos dos consumidores e acompanhar de perto a situação da Enel, que continua a ser alvo de críticas pela falta de ações efetivas para resolver os problemas de fornecimento de energia na região.
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