Suprema Corte nega pedido de Trump para suspender sentença por pagamento de silêncio
A decisão da Suprema Corte permite que a audiência de sentença sobre o caso de Trump prossiga conforme o planejado.
Na quinta-feira, a Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou o pedido do presidente eleito Donald Trump para suspender a audiência de sentença relacionada ao caso de pagamento de silêncio, que envolve a atriz pornô Stormy Daniels. Com essa decisão, a audiência agendada para esta sexta-feira poderá ocorrer conforme o planejado.
A decisão foi tomada por um voto apertado de 5 a 4, com quatro juízes conservadores dissentindo. O tribunal, que já havia concedido vitórias a Trump em decisões anteriores, agora permite que o processo avance, apesar dos apelos de sua defesa.
Os advogados de Trump argumentaram que a não intervenção da Suprema Corte resultaria em “grave injustiça e dano” à presidência. Eles sustentaram que Trump deveria ser protegido pela imunidade presidencial, conforme reconhecido em uma decisão anterior do tribunal, que tratou da proteção de ações oficiais de presidentes contra processos criminais.
O juiz Juan Merchan, que preside o caso, havia determinado que a sentença de Trump, relacionada a 34 acusações de falsificação de registros comerciais, aconteceria na manhã desta sexta-feira. Merchan já havia indicado que não haveria pena de prisão para Trump, mas a audiência ainda é significativa, dado o contexto legal e político em que se insere.
Stormy Daniels, que alegou ter tido um encontro sexual com Trump em 2006, recebeu um pagamento de seu ex-advogado, Michael Cohen, em um esforço para silenciá-la durante a campanha presidencial de 2016. Trump nega as alegações de que houve qualquer relação sexual com Daniels.
A decisão da Suprema Corte também reflete um crescente interesse público e político em torno do caso, especialmente considerando que Trump está prestes a assumir a presidência novamente em 20 de janeiro. O caso de pagamento de silêncio é visto como um dos vários desafios legais que Trump enfrenta enquanto se prepara para seu novo mandato.
A audiência de sentença não apenas marca um momento crítico na vida política de Trump, mas também levanta questões sobre a legalidade e a ética das ações de um presidente em relação a pagamentos feitos para evitar escândalos.
O procurador do distrito de Manhattan, Alvin Bragg, que está à frente do caso, argumentou que a continuidade do processo é de interesse público, especialmente após o veredicto de culpabilidade do júri. Ele enfatizou que a justiça deve prevalecer e que a audiência deve prosseguir sem interrupções.
Com a rejeição do pedido de Trump, a Suprema Corte reafirma sua posição sobre a separação de poderes e a responsabilidade legal de figuras públicas, mesmo aquelas que ocupam cargos elevados. A decisão é um marco importante na jurisprudência sobre a imunidade presidencial e o alcance das ações legais contra presidentes.
Enquanto isso, Trump e sua equipe continuam a se opor ao processo, alegando que as acusações são politicamente motivadas e que ele está sendo alvo de uma “guerra judicial” promovida por seus adversários.
A audiência de sentença promete ser um evento amplamente coberto pela mídia, com implicações que podem se estender além do tribunal, afetando a percepção pública sobre Trump e sua administração.
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