Irmãos Batista são beneficiados com decisão judicial sobre usinas termoelétricas
Tribunal Regional Federal valida contratos da Âmbar, empresa dos irmãos Joesley e Wesley Batista, em nova decisão.
O presidente do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, João Batista Moreira, reverteu uma decisão anterior que favorecia o empresário Carlos Suarez, conhecido como “rei do gás”, e validou os contratos de usinas termoelétricas adquiridas pela Âmbar, empresa dos irmãos Joesley e Wesley Batista.
Em junho de 2024, a Âmbar adquiriu 13 usinas da Eletrobras por R$ 4,7 bilhões. Essas usinas enfrentavam dificuldades financeiras, pois não estavam recebendo pelos serviços prestados à Amazonas Energia, uma distribuidora que se encontra em situação deficitária e não tem cumprido suas obrigações financeiras. Ao realizar a compra, a Âmbar assumiu o ônus desse prejuízo.
Três dias após a aquisição, o governo federal publicou uma medida provisória que transferiu o custo da energia não recebida para os consumidores brasileiros, através da transformação dos contratos, além de promover um socorro financeiro à Amazonas Energia. Essa decisão gerou críticas de especialistas, que apontaram um possível favorecimento à empresa dos irmãos Batista, embora o governo tenha negado qualquer irregularidade.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) não aprovou a transformação dos contratos, resultando em um empate entre os diretores da agência reguladora. No entanto, a Justiça Federal da primeira instância no Amazonas determinou a aprovação da negociação e a transferência da Amazonas Energia para os irmãos Batista.
A Cigás, companhia de gás do Amazonas, entrou na Justiça solicitando o direito de dar anuência à transformação dos contratos, o que poderia inviabilizar o negócio. A Cigás, que é controlada pelo Estado do Amazonas e pela Termogás, empresa de Suarez, argumentou que deveria ser ouvida devido aos impactos que a mudança poderia causar em seus contratos.
A primeira instância da Justiça Federal do Amazonas negou o pedido da Cigás. No início da semana, o desembargador Ney Bello, da segunda instância, havia dado ganho de causa à companhia.
Agora, em nova decisão, o presidente do TRF reverteu a sentença do desembargador, desfazendo a vitória de Suarez no processo. Essa decisão é vista como um marco importante para os irmãos Batista, que continuam a expandir seus negócios no setor energético.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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