Elon Musk é processado pela SEC por suposta omissão na compra de ações do Twitter
O regulador financeiro alega que Musk não divulgou sua participação na empresa, permitindo que comprasse ações a preços abaixo do mercado.
A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) processou Elon Musk, alegando que o bilionário não divulgou adequadamente sua participação acionária no Twitter, o que lhe permitiu adquirir ações a preços artificialmente baixos. A ação foi protocolada na terça-feira em um tribunal federal de Washington, D.C.
Segundo a queixa da SEC, Musk, que também é CEO da Tesla e da SpaceX, não informou ao mercado que havia adquirido mais de 5% das ações do Twitter em tempo hábil. Essa omissão, segundo o regulador, resultou em uma economia de pelo menos 150 milhões de dólares nas compras de ações feitas após o prazo para a divulgação de sua propriedade financeira.
Após a aquisição, Musk comprou o Twitter por 44 bilhões de dólares e posteriormente renomeou a plataforma para X. A SEC argumenta que a falta de divulgação permitiu que Musk continuasse a comprar ações a preços que não refletiam o verdadeiro valor de mercado da empresa.
O advogado de Musk, Alex Spiro, afirmou que a ação da SEC é uma admissão de que o órgão não possui um caso sólido. Em comunicado, Spiro declarou que “Musk não fez nada de errado” e descreveu o processo como uma “farsa” e resultado de uma “campanha de assédio” que se arrasta há anos.
O regulador financeiro também destacou que Musk não cumpriu uma regra que exige que investidores divulguem sua participação acionária dentro de 10 dias após ultrapassarem o limite de 5%. Musk só revelou sua participação em 4 de abril de 2022, 11 dias após o prazo, momento em que já detinha mais de 9% das ações do Twitter.
Após a divulgação de sua participação, o preço das ações do Twitter subiu mais de 27%, conforme relatado pela SEC. O órgão busca que Musk pague uma multa civil e devolva os lucros obtidos de maneira não autorizada.
Além disso, Musk enfrenta um processo civil separado relacionado à aquisição do Twitter, movido pelo Sistema de Pensão e Aposentadoria dos Bombeiros de Oklahoma, que o acusa de ocultar intencionalmente seus investimentos progressivos na rede social.
O caso ocorre em um momento em que Musk se prepara para assumir um papel potencialmente influente no governo, já que o presidente eleito Donald Trump inicia seu segundo mandato em 20 de janeiro. Musk, que foi um importante financiador da campanha de Trump, está posicionado para liderar um grupo consultivo que se concentrará na redução de regulamentações que afetam suas empresas.
Em julho, Trump prometeu demitir o presidente da SEC, Gary Gensler, mas após a vitória eleitoral, Gensler anunciou sua renúncia ao cargo.
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