Bolsa Família: governo corta benefício de 1.199 candidatos que foram eleitos em 2024
Medida do governo federal atinge candidatos eleitos nas eleições municipais
O governo federal anunciou que 1.199 candidatos eleitos nas eleições municipais de 2024 não receberão mais os benefícios do programa Bolsa Família a partir de janeiro de 2025. No estado do Pará, 64 candidatos foram afetados pela nova normativa, que foi publicada no Diário Oficial da União no dia 17 de janeiro.
A instrução normativa da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, estabelece que famílias que tenham integrantes eleitos não poderão mais acessar os benefícios do Bolsa Família e do Auxílio Gás. Essa decisão é parte de um esforço do governo para garantir que os recursos sejam destinados a quem realmente precisa.
Além de cortar os benefícios de candidatos eleitos, a nova regra também impede que famílias não beneficiárias do Bolsa Família, mas que estejam inscritas no Cadastro Único e tenham membros eleitos, solicitem novos benefícios. Essa proibição se estenderá durante todo o período do mandato dos eleitos.
Os cortes são significativos em várias regiões do Brasil. A lista de beneficiários excluídos inclui 167 famílias na região Norte, 592 no Nordeste, 300 no Sudeste, 82 no Sul e 58 no Centro-Oeste. Minas Gerais é o estado que mais enfrenta cortes, com 229 candidatos afetados, seguido por Bahia e Maranhão, com 156 e 94, respectivamente.
A medida foi implementada em um contexto de revisão dos programas sociais, conhecido como 'pente-fino', que visa retirar do sistema aqueles que não se enquadram nas condições de elegibilidade. O governo argumenta que essa ação é necessária para assegurar a integridade e a eficácia dos programas de transferência de renda.
O primeiro pagamento do Bolsa Família em 2025 está agendado para o dia 20 de janeiro, e será realizado conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários. A nova normativa já está em vigor e os impactos serão sentidos imediatamente.
Com a implementação dessa normativa, o governo espera não apenas reduzir os gastos com o programa, mas também garantir que os recursos cheguem a quem realmente necessita, evitando fraudes e abusos. A medida tem gerado reações diversas entre os políticos e a população, que vêem a necessidade de um controle mais rigoroso sobre os beneficiários.
As mudanças no Bolsa Família refletem um esforço contínuo do governo em reestruturar e otimizar os programas sociais, buscando maior eficiência na aplicação dos recursos públicos. A expectativa é que, com essas alterações, o programa possa atender de forma mais justa e eficaz aqueles que realmente precisam de apoio.
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